Fuga de Presídio Federal de Mossoró leva a processos contra 10 servidores
Relatório não encontrou indícios de corrupção, mas falhas nos procedimentos de segurança
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A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), concluiu relatório sobre o responsabilidade de servidores da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na fuga de dois presos em 14 de fevereiro. Segundo o resultado da apuração, não há indícios de corrupção no caso, mas houve falhas nos procedimentos de segurança. Ao todo, dez servidores responderão a processos administrativos.
Cerca de um mês e meio após a fuga, os detentos não foram recapturados. A dupla é apontada como integrante do Comando Vermelho (CV). Há duas semanas, o ministro Ricardo Lewandowski chegou a dizer que via "êxito” na mobilização, uma vez que os bandidos supostamente não haviam deixado o perímetro delimitado entre Mossoró e a divisa com o Ceará. Apesar dos rastros deixados, porém, eles ainda não foram encontrados.
Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça escaparam no fim do feriado de carnaval. Foi a primeira fuga do sistema penitenciário federal, criado em 2006. Lewandowski atribuiu ao feriado um suposto relaxamento nos protocolos de segurança.
Na última semana, o trabalho da Força Nacional na busca pelos fugitivos foi encerrado. Na prática, os cerca de 500 agentes que estavam empenhados em trabalhos de campo deixaram de ser mobilizados. Em paralelo, os serviços de captura passaram a ser feitos com mais intensidade pelas forças policiais do Rio Grande do Norte, além de agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional Penal.
Conforme nota do MJSP, foram instaurados três processos administrativos disciplinares (PADs) envolvendo 10 servidores. Outros 17 assinarão termos de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se com uma série de medidas - entre as quais, passar por cursos de reciclagem.
Os presos contaram com facilidades que possibilitaram a saída da cadeia. Rogério e Deibson escalaram uma luminária, chegaram ao teto e acessaram o setor onde é feita a manutenção da prisão. Pegaram ferramentas que eram utilizadas em uma obra. Segundo Lewandowski, parte das câmeras não estava funcionando adequadamente e algumas luzes estavam apagadas no momento da fuga. Conforme o ministério, a íntegra do relatório não será divulgada para não prejudicar novas investigações sobre problemas estruturais da unidade de Mossoró e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados.
