Garibaldi é primeira cidade com sistema de monitoramento de agressores na Serra gaúcha
Objetivo é instalar equipamentos em agressores para evitar que se aproximem de vítimas
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A Delegacia de Polícia de Garibaldi aderiu ao projeto Monitoramento do Agressor. Isso faz da cidade a primeira a implementar a proposta na Serra gaúcha. O objetivo é instalar tornozeleiras eletrônicas em agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência (MPU), deferidas pela Justiça, com base na Lei Maria Penha.
De acordo com o delegado titular Clóvis Rodrigues de Souza, os equipamentos devem ser instalados nos próximos dias. ”É mais uma ferramenta para a Polícia Civil garantir proteção a mulheres vítimas de abuso e violência. Foi uma medida pioneira da DP de Garibaldi na região da Serra”, destacou.
O projeto Monitoramento do Agressor é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, sob a coordenação do RS Seguro. A ideia é desenvolver uma estratégia pública padronizada para aperfeiçoar a rede de monitoramento de casos de violência doméstica no estado. Além de Garibaldi, a iniciativa também está em vigor nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Rio Grande e Pelotas. Em novembro do ano passado, policiais civis e militares do Vale do Sinos e do Litoral Norte receberam treinamento para iniciar o projeto. A expectativa é que as capacitações sejam concluídas até o final deste ano em todo o território estadual.
De acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública, a vítima recebe um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorrer aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento, sob responsabilidade da Brigada Militar.
Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da BM mais próxima, irá se dirigir para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
O governo gaúcho adquiriu 2 mil kits de equipamentos a partir de investimento de R$ 4,8 milhões do Programa Avançar. A distribuição da tecnologia foi baseada em um modelo de risco para agressores e vítimas de violência doméstica desenvolvido pelo Programa RS Seguro em parceria com a London School of Economics.
As tornozeleiras são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão. Caso haja tentativa de puxar ou cortar o artefato, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, e a carga dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
