Internauta é denunciada pelo MPF de Canoas por discriminação contra nordestinos no Facebook

 A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de Canoas, na região Metropolitana, contra uma usuária do Facebook acusada de discriminação. Conforme o MP, ela publicou na rede social mensagens preconceituosas em relação ao Nordeste e a pessoas que nasceram ou vivem na região. A denúncia foi encaminhada pelo procurador da República Pedro Roso. Cópias das telas de mensagens postadas pela acusada em perfis na rede social foram anexadas à denúncia.

A mulher vai responder pelo crime de discriminação e preconceito em relação à procedência nacional. De acordo com o artigo 20 da Lei de Crime Racial, é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Ainda é considerado um agravante o uso de meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza para a veiculação de mensagem de cunho discriminatório.

Se condenada, a acusada pode sofrer pena de dois a cinco anos de reclusão, acrescida de multa.