Júri popular é levado até os acadêmicos de Direito da PUCRS em Porto Alegre
Parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul visa mostrar a dinâmica de um julgamento
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Pela primeira vez, um júri popular está sendo realizado na parceria inédita firmada entre a Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Nesta terça-feira, o Teatro do Prédio 40 sedia o julgamento de uma tentativa de assassinato pela 4ª Vara do Júri de Porto Alegre, especializada em feminicídio. A sessão é presidida pela Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, tendo na acusação o Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e na defesa os advogados Jader Marques e Pamela Aquino.
O crime ocorreu na noite de 18 de julho de 2019 na avenida Edvaldo Pereira Paiva, na Capital. O réu teria tentado matar uma mulher, agredindo-a com um objeto contundente, seja um pedaço de ferro ou de madeira, além de socos e pontapés. Testemunhas disseram que a vítima acabou desmaiando e que as agressões foram interrompidas pela intervenção de quem passava pelo local e presenciou os fatos.
“Durante dois anos, os alunos não puderam assistir ao plenário do júri em razão da pandemia, ficaram vedados de ingresso lá no Judiciário. Eles vão poder agora ter passar por essa experiência. Estamos achando bem interessante poder fazer aqui na PUCRS”, afirmou a Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo. “Espero que seja proveitoso em termos educativos para eles”, acrescentou.
“É uma satisfação estar na PUCRS depois de mais de 30 anos, pois eu me formei aqui. Assistir um júri é fundamental para os acadêmicos. É fundamental assistir a justiça popular, melhor justiça ao vivo e a cores. Vamos fazer o possível para atender as expectativas”, declarou o Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim.
“Historicamente, a PUCRS sempre teve sessões dos tribunais dentro do ambiente acadêmico para poder mostrar para os seus alunos de todos os semestres o funcionamento, a dinâmica da prática real”, destacou o coordenador do grupo de prática jurídica da Escola de Direito da PUCRS, professor Marcos Eberhardt. “É a primeira vez que nós temos uma atividade da Vara do Júri do Tribunal do Júri. O júri, é até mesmo pela matéria que ele traz e pela complexidade do seu ritual, da sua ritualística do procedimento, ele tem uma grande importância para os alunos, desde o primeiro semestre”, observou.
“Daí então a nossa a nossa comemoração de que estamos conseguindo fazer essa sessão aqui dentro. Sempre tivemos julgamentos de tribunais, sessões de julgamento de recursos por desembargadores, por juízes de primeiro grau e de segundo grau, sessões reais sempre”, recordou. “Nesse semestre já tem mais uma sessão real com o TJRS, mas é a primeira vez que nós temos um julgamento do tribunal popular dentro da universidade. Então nós estamos comemorando essa novidade de podermos fazer aqui em uma parceria importantíssima com o Poder Judiciário”, enfatizou.
“O objetivo dessa atividade é tentar alcançar o número máximo de alunos possível em relação à dinâmica da prática real e aqui nós estamos com auditório de 600 pessoas em que os alunos estão comprometidos com todos os procedimentos de sigilo e ao redor da dessa sessão tão importante, mas todos eles terão a possibilidade de alcançar a prática real”, frisou. O professor Marcos Eberhardt explicou ainda que a escolha do crime, que está sendo julgado na PUCRS, foi feita “em cima da data da pauta, ou seja, nosso interesse era ter um júri no início do semestre e esta data foi a que se acomodou em relação a isso”.
A atividade contou com a coordenação também dos professores Sandro André Bobrzyk, Elton Somensi de Oliveira, Marco Félix Jobim e Marcelo Machado Bertoluci. “O nosso curso de Direito da PUCRS se destaca pela presença da prática em todo o percurso formativo. É um pouco do que o Mundo PUCRS proporciona”, assinalou o professor Marcos Eberhardt.
“A iniciativa representa uma excelente chance para vivenciarmos a experiência de um dos ritos e símbolos mais importantes do Direito e da cidadania, com a apresentação de várias possibilidades de atuação profissional no mundo jurídico”, complementou o professor Marcelo Machado Bertoluci, coordenador do Núcleo de Ciências Criminais e Segurança Pública da PUCRS.
