Líder do tráfico na zona Leste de Porto Alegre e irmão deixam presídio após autorização da Justiça

Dois detentos receberam autorização judicial e deixaram a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Juraci Oliveira da Silva, o Jura, recebeu permissão para cumprir o restante dos seus 50 anos de condenação no regime semiaberto com tornozeleira eletrônica. O irmão dele, Joel Lindomar Oliveira da Silva, o Índio, teve progressão da pena de 11 anos para o regime domiciliar. 

De acordo com a Brigada Militar, a dupla comanda o tráfico de drogas no Campo da Tuca e na Vila Cachorro Sentado, na zona Leste de Porto Alegre.

Jura permanecia detido em prisão preventiva, que foi revogada pelo juiz Jaime Freitas da Silva, da 1ª Vara de Execuções Criminais (Vec) de Porto Alegre, no dia 4 de dezembro. "Entendo necessária a revogação da prisão preventiva, inclusive porque a duração da segregação mostrou-se suficiente para o restabelecimento da ordem pública", diz um trecho da decisão.

Antes disso, Jura havia recebido progressão para o semiaberto com tornozeleira, concedida pela juíza Priscila Gomes Palmeiro, também da 1ª Vec, no dia 13 de novembro. Com a revogação da prisão preventiva, a ordem da magistrada prevaleceu e ele pode deixar a cadeia. 

O irmão dele, Joel, recebeu o benefício de ir para o regime semiaberto. Sob o argumento de falta de vagas, ele acabou sendo enviado para cumprir pena em casa. A decisão foi do juiz da 2ª Vec da Capital, João Garcez de Moraes Neto.

O  comandante do 19º BPM, tenente-coronel, Samaroni Teixeira Zappe aponta que a região da Tuca não registra mortes violentas desde o início do ano. A progressão de pena dos detentos, no entanto, deixou a tropa em alerta. "Tratamos como relevante a presença de líderes de organização criminosa em nossa região. A área está sob controle, mas naturalmente o retorno de lideranças para o seu local de influência nos chama atenção", destacou. 

Jura foi preso no município de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, em maio de 2010. Ele chegou a deixar a cadeia dez anos depois, mas foi flagrado com uma arma e preso novamente após duas semanas. Joel foi preso em junho de 2018, em Porto Alegre. Os irmãos estavam foragidos quando foram capturados.  

Em nota, o Ministério Público do RS afirmou que vai recorrer da decisão referente a Jura. O comunicado sustenta que ele já cometeu delitos quando recebeu outras progressões de pena. Por fim, o órgão destaca que o apenado chegou a ser enviado para uma penitenciária federal, em 2020. 

Leia a nota do MP:

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), tão logo tomou ciência, recorreu na quarta-feira, dia 6 de dezembro, da decisão que autorizou o apenado — com mais de 50 anos de condenação — a cumprir pena através de monitoramento eletrônico nas condições de prisão domiciliar. A decisão impugnada citou a falta de vagas no regime semiaberto e a demora em atender decisões para realocação de apenados. No recurso, o MPRS destaca que o apenado tem histórico de delitos cometidos no curso do cumprimento da pena, que esteve envolvido com facção criminosa, inclusive transferido para o Sistema Penitenciário Federal em 2020. Portanto, sendo considerado de alta periculosidade. Ainda, postulou-se a imediata colocação do apenado no regime de origem, mediante, se necessário, a liberação de vagas de presos mais antigos que estejam no sistema, prestes a adimplir prazo para progressão e que se adequem aos parâmetros fixados no Recurso Extraordinário. Recentemente, também, o Ministério Público já havia recorrido da decisão que concedeu a progressão de regime, aguardando decisão a respeito.