Mãe e madrasta acusadas da morte de menino em Imbé vão a júri em 4 de abril
Rés respondem homicídio qualificado do menino, tortura e ocultação de cadáver
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O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) definiu que mãe e madrasta, acusadas pela morte de um menino de sete anos em Imbé, irão a júri no dia 4 de abril. As rés, que seguem presas, foram denunciadas por terem espancado e matado Miguel dos Santos Rodrigues, que desapareceu no município do litoral Norte em julho de 2021. O corpo, que nunca foi encontrado, teria sido arremessado nas águas do Rio Tramandaí.
A data foi definida depois que o processo retornou para a Justiça gaúcha após recursos em instâncias superiores em Brasília. As duas mulheres respondem por homicídio qualificado do menino, tortura e ocultação de cadáver.
O Ministério Público denunciou a mãe e a madrasta de Miguel no dia 16 de agosto de 2021. Segundo a denúncia, entre os dias 17 de abril e 25 de julho daquele ano, as duas mulheres submeteram o menino a intenso sofrimento físico e mental, como castigo pelo fato de a criança buscar carinho, cuidado e atenção.
A acusação sustenta que Miguel chegou a ser trancado, com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados, dentro de um pequeno guarda-roupas por longos períodos durante um dos dias em que foi vítima das rés. Caso conseguisse se desvencilhar, as mulheres amarravam-no novamente.
Ainda, descreve, na denúncia, Miguel era obrigado a se alimentar somente quando as mulheres quisessem, da mesma forma que estava obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no interior do móvel, inclusive sendo obrigado a limpá-lo como punição. O menino também passou por sofrimento mental e emocional, sendo obrigado a escrever, repetidamente, em um caderno, frases depreciativas contra si, como “eu sou um idiota”, “eu sou ladrão”, “eu sou ruim”, “eu sou cruel”, “eu sou malvado”, “eu não presto”, entre outras.
Já o homicídio, alega o MP, foi consumado entre os dias 26 e 29 de julho de 2021. A morte da criança foi decorrente de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima. Miguel também teve sua cabeça arremessada pela mãe contra uma parede, com tamanha violência que quebrou um azulejo com o impacto.
O júri será composto por sete pessoas. “Almejamos uma decisão condenatória que dê um desfecho satisfatório a esses crimes bárbaros praticados contra uma criança de sete anos, assassinada por sua genitora e pela companheira dela, no interior da sua residência”, destacou o promotor André Tarouco, responsável pela denúncia.
Na peça acusatória, Tarouco afirma que o crime foi praticado por motivo torpe, pois as rés, que mantinham relacionamento amoroso entre si na época do fato, demonstravam total desprezo à vítima, responsabilizando-a por prejudicar a relação, sendo considerado um entrave para o que supunham ser a felicidade do casal. O delito também foi cometido por meio cruel, pois elas, após intensas agressões à vítima e aplicação de medicamentos, privaram-na de cuidados médicos adequados, o que causou nela sofrimento desnecessário.
Além disso, também praticaram o delito mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O MP afirma que Miguel se encontrava debilitado física e psicologicamente, sendo forçado a ingerir medicamentos inapropriados a uma criança, não tendo forças para reagir e gritar por socorro diante do ataque de duas adultas.
Por fim, sobre a ocultação de cadáver, o promotor diz que o casal, no dia 29 de julho de 2021, rompeu as articulações dos membros inferiores e superiores do corpo da vítima e a colocaram em uma posição semelhante à fetal, dentro de uma mala de viagem. Depois, tiraram o corpo da mala e jogaram no Rio Tramandaí.
