Mesmo na prisão, procurador que espancou procuradora-chefe volta a receber salários
Comissão avaliou que fato de o servidor estar preso "não legitima Administração pública a proceder a descontos em seus proventos"
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Preso e colocado no banco dos réus por espancar a procuradora-chefe de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, Demétrius Oliveira de Macedo voltou a receber salário de R$ 6,3 mil como procurador do município no Vale do Ribeira. De acordo com a prefeitura, os vencimentos estão mantidos até que sobrevenha decisão da comissão do processo administrativo disciplinar ao qual o procurador responde.
A avaliação do grupo, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, foi a de que, "o fato de o servidor público estar preso preventivamente não legitima a Administração pública a proceder a descontos em seus proventos".
A comissão que analisa a conduta de Demétrius é composta por servidores efetivos e foi constituída em 28 de junho, poucos dias após o procurador ser afastado do cargo. O PAD tem a previsão de ser concluído até o dia 18 de outubro, diz a prefeitura de Registro.
"Os trâmites seguem os ritos legais, conforme a Lei Complementar 034/2008, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Registro, garantindo os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório", informou o órgão em nota.
De acordo com o portal da transparência de Registro, a remuneração líquida de Demétrius em agosto foi de R$ 5,4 mil. No mês anterior, a Prefeitura desembolsou R$ 13,1 mil para o procurador. Em junho, quando ocorreu a agressão, a remuneração líquida do procurador foi de R$ 11,8 mil.
A Prefeitura informou que o pagamento de junho foi feito proporcionalmente. Em julho, o procurador recebeu os honorários do mês de junho. Em agosto, recebeu o pagamento integral e sem honorários, com base em análise feita pela comissão.
Demétrius está preso desde o dia 23 daquele mês, quando foi localizado em uma clínica de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. No mesmo dia, ele foi denunciado por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo.
Os promotores Ronaldo Pereira Muniz e Daniel Porto Godinho da Silva narraram que o procurador, com "evidente intento homicida, tentou matar" Gabriela, "por intermédio de violentos golpes desferidos principalmente contra a cabeça" da chefe, "apenas não se consumando o delito por circunstâncias alheias a vontade do agente".
