Ministério Público deflagra ofensivas contra fraudes em licitações em cinco prefeituras do RS

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO) desencadearam, na manhã desta terça-feira, duas operações contra fraudes em processos licitatórios em cinco municípios gaúchos. Segundo MP, aproximadamente R$ 2,8 milhões dos suspeitos foram bloqueados durante a ação, que apura manipulação em licitações para contratar uma empresa de software com sede em Santa Catarina, onde também ocorreram diligências. 

Na primeira ofensiva, intitulada de Operação Cartas Marcadas, os agentes cumpriram 28 mandados de busca e apreensão em Candelária, no Vale do Rio Pardo, em Sapiranga, no Vale do Sinos, em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, e em Bento Gonçalves, na Serra. Outras quatro ordens semelhantes foram cumpridas em Santa Catarina, em casas de luxo e em um hangar, em Florianópolis. 

Conforme o promotor de Justiça André Dal Molin, coordenador do Gaeco, um dos alvos na capital catarinense é uma empresa que fornece softwares de gestão pública para prefeituras gaúchas. De acordo com a investigação, a companhia é suspeita de fornecer às prefeituras um pacote completo de documentos que direcionava a licitação para a aquisição do software. Foram apreendidos notebooks, tablets, computadores, celulares e documentos, principalmente modelos de editais, além de orçamentos, na sede do empreendimento. 

Ainda em relação às prefeituras gaúchas, o promotor Manoel Antunes, do 5º Núcleo Regional do Gaeco da Serra, afirmou que outros alvos são um servidor que atua com  informática em Candelária e um secretário municipal de Bento Gonçalves. Já em Sapiranga, haveria três pessoas envolvidas na fraude. Em Santana do Livramento, o promotor ressalta que o contrato foi suspenso, mesmo assim, buscas são realizadas para obter os documentos relacionados ao edital.

Paralelamente, em Rio Grande, ocorreu a Operação Migração. No município da região Sul, a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO) cumpriu mandados de busca e apreensão na prefeitura, bem como nas residências de investigados, onde foram confiscados documentos e equipamentos eletrônicos. A ação apura se houve fraudes licitatórias, como manipulação de licitações e direcionamento de contratações emergenciais, também envolvendo a empresa de Santa Catarina.

O outro lado 

Candelária

A Prefeitura de Candelária vem a público esclarecer a população em geral sobre a operação desencadeada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na manhã de terça. Na verdade, a operação tem como alvo a empresa responsável pela locação de software de gestão pública da Prefeitura. A suspeita é de eventuais fraudes em processos licitatórios envolvendo a referida empresa.

No caso de Candelária, é importante informar que a empresa presta serviços para a Prefeitura há vários anos, período que inclui os quatro mandatos anteriores. Em 2021, diante da impossibilidade de renovação do contrato, foi realizado um pregão eletrônico para contratar de forma regular a prestação do serviço. O processo licitatório obedeceu rigorosamente os trâmites legais necessários, sendo declarada vencedora a empresa que já prestava o serviço.

Na nova licitação, o município, através do setor competente, buscou aperfeiçoar a prestação do serviço, visando apenas o melhor interesse público. Neste sentido, é possível enfatizar não ter ocorrido qualquer favorecimento ou irregularidade no processo que, por sua natureza, por se tratar de um pregão eletrônico, foi divulgado nos meios legais e, portanto, ficou aberto e disponível a qualquer empresa interessada.

Vale destacar, ainda, que o serviço atende todas as secretarias da Prefeitura, sendo fundamental e absolutamente essencial para o bom andamento do serviço público. Por fim, em relação ao episódio, cabe ainda ressaltar que é precipitada e leviana qualquer suspeita envolvendo um servidor ou agente público do município.

A Prefeitura irá aguardar as investigações que se seguirão, torcendo para que eventuais autores de fraudes sejam efetivamente apontados e esclarecido não existir nenhum envolvimento de servidor ou outra pessoa do município.

Sapiranga

Sobre a operação deflagrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul a servidores públicos de cidades do Estado, a Prefeitura de Sapiranga esclarece que somente tem conhecimento do que foi noticiado após a operação. A Administração Municipal reafirma o compromisso com os cidadãos e ressalta que, todo e qualquer ato ilegal que venha a ser comprovado, terá a colaboração da administração com os órgãos de fiscalização.

Santana do Livramento

A reportagem pediu um posicionamento da Prefeitura de Santana do Livramento e, até o momento, ainda não obteve uma resposta.

Bento Gonçalves

A Administração Municipal de Bento Gonçalves esclarece que está colaborando plenamente com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para elucidação dos fatos relativos à operação ocorrida em diversos municípios gaúchos e de Santa Catarina. Em Bento Gonçalves, os questionamentos são atinentes ao fornecimento de software responsável pela gestão administrativa da Prefeitura, que foi contratado por meio de licitação.

A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e seu propósito de que todos os aspectos relativos ao tema sejam amplamente esclarecidos. Assim que tiver acessos aos autos, novas informações serão prestadas.

Rio Grande

Em contato com o Correio do Povo, a prefeitura de Rio Grande informou que a operação não foi contra o Executivo Municipal. “A investigada é a empresa, que fornece o software”, disse o procurador jurídico de Rio Grande, Ênio Fernandez Júnior. O município deve se manifestar oficialmente, após os agentes do Ministério Público realizarem o trabalho de busca e apreensão de documentos na Prefeitura.