MP denuncia proprietária e ex-funcionárias de creche por tortura em Caxias do Sul
Denúncia ocorre após imagens que mostram crianças sendo agredidas e arrastadas dentro da instituição
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou a proprietária e mais três ex-funcionárias de uma escola de educação infantil por tortura, em Caxias do Sul, na Serra. Foi pedido ainda a fixação de valores, a título de indenização, pelos danos morais causados às vítimas. O processo, que está em análise, tramita em segredo de Justiça.
As funcionárias foram acusadas em razão do emprego de violência contra crianças, com idades entre seis meses e três anos de idade. Já a proprietária foi denunciada por omissão das condutas.
Uma das mulheres está presa desde o dia 17 de janeiro. Outra é considerada foragida, após expedição de mandado de prisão. As restantes respondem em liberdade, tendo o MPRS requerido a decretação de medidas cautelares que, se descumpridas, também podem acarretar em pedido de conversão para prisão.
De acordo com a promotora de Justiça Adriana Chesani, a denúncia tem como base depoimentos de pais e responsáveis. A acusação também conta com vídeos registrados por câmeras de segurança dentro da creche e com o inquérito policial. “A forma como essas crianças foram tratadas é inadmissível e capaz de causar sérios prejuízos psicológicos nas pequenas vítimas, em razão dos traumas sofridos. O MPRS trabalhará de forma incessante para que as responsáveis sejam punidas”, destacou.
O fato foi denunciado às autoridades policiais no início de novembro do ano passado, após um dos pais obter imagens mostrando crianças sendo agredidas e arrastadas. No final de dezembro, as quatro mulheres foram indiciadas pela Polícia Civil. Depois disso, a escola infantil foi fechada e as funcionárias, demitidas.
Uma das mães que tinha a filha matriculada na instituição afirma que a violência era rotina no local. “Toda hora as crianças eram tratadas assim, torturadas. Minha filha de um ano e três meses, também. Isso atrapalhou no desenvolvimento motor, no caminhar dela”, disse.
A creche era particular. Havia 34 crianças matriculadas por meio do sistema de compra de vagas. Elas foram transferidos para outras instituições.
Além da atuação na área criminal, o MPRS oferecerá aos pais e responsáveis das vítimas atendimento para acolhimento e orientação, disponibilizando esse acompanhamento até o final dos trâmites processuais.
