O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) encaminhou nesta segunda-feira ao Poder Judiciário a denúncia contra os três policiais militares, sendo um sargento e dois soldados, acusados da morte do Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, em São Gabriel. Na denúncia, o MPRS acusou os três policiais militares por homicídio triplamente qualificado, por meio cruel, motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, na Justiça Comum.
Os brigadianos, que estão presos preventivamente, também vão responder pelos crimes de ocultação de cadáver e falsidade ideológica na Justiça Militar. No entanto, não está descartada a participação de outros agentes de segurança nos crimes militares.
Ao mesmo tempo, o MPRS rechaçou qualquer tentativa de comprometer a investigação e o próprio processo judicial. No domingo passado, um foragido, capturado em Santa Maria, declarou que era o autor do assassinato do jovem em São Gabriel. A Polícia Civil e a Brigada Militar, no entanto, já descartaram a participação desse indivíduo, no crime.
“As investigações que foram realizadas desde o princípio apontaram o envolvimento dos que agora são denunciados”, assegurou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, durante entrevista coletiva à imprensa nesta manhã em Porto Alegre.
“O MPRS não permitirá e não compactuará com qualquer tentativa de encobrir a verdade dos fatos. A verdade dos fatos é essa que vem expressada pelos colegas que estão atuando desde o início, acompanhando as investigações que apontam o envolvimento, a responsabilidade desses que são agora denunciados”, enfatizou.
“É uma situação que sim deve também ser analisada e deve ser buscada a responsabilidade daqueles que de alguma forma tentaram encobrir a verdade, de tergiversar essa verdade”, acrescentou. “É importante destacar que o MPRS, na sua missão constitucional em defesa da vida, sempre esteve ao lado dos investigadores no sentido de esclarecer os fatos na sua integralidade e que essa investigação ocorresse de uma forma transparente, com lisura e que justamente alcançasse todas as circunstâncias...”, frisou Júlio César de Melo.
“A partir da análise de todas as provas colhidas foi elaborada a denúncia contra os três policiais militares pela prática de homicídio triplamente qualificado. Existem questões de sigilo presentes. A nossa missão é, em um primeiro momento, a defesa da vida, da ordem jurídica e restabelecer a verdade dos fatos, trazer à família da vítima a justiça que eles esperam”, declarou que a promotora de Justiça de São Gabriel, Lisiane Villagrande Veríssimo, encarregada de denunciar o crime doloso contra a vida na Justiça Comum. “O MPRS esteve acompanhando esses fatos desde que recebeu a notícia do desaparecimento do jovem Gabriel”, salientou ela.
A denúncia fica muito clara. A ocultação do cadáver: o corpo foi literalmente descartado no açude. Em relação à falsidade ideológica: os policiais militares realizaram o boletim de ocorrência justamente visando ocultar o que havia ocorrido, falseando com a verdade”, explicou o promotor de Justiça de Santa Maria, Diego Corrêa de Barros, com atribuições junto à Justiça Militar. "A morte não se deu por afogamento, mas através de instrumento contundente", recordou, referindo-se aos laudos do Instituto-Geral de Perícias. “Sempre estivemos atentos ao que estava ocorrendo”, lembrou ele.
Correio do Povo