MPRS ingressa com ação civil para internação de aluno que levou faca para escola em Viamão

A Justiça deferiu o pedido liminar feito pela promotora de Justiça Tatiana Alster para internação psiquiátrica compulsória de adolescente de 17 anos em hospital de Viamão. No dia 19 de fevereiro, no primeiro dia do ano letivo, ele levou uma faca para a sala de aula e ameaçou de morte os colegas.

A professora e a direção do estabelecimento de ensino acionaram rapidamente a polícia, após várias tentativas de tomarem o objeto das mãos do estudante. Ao saber da chegada de PMs, o adolescente decidiu entregar a faca sem oferecer resistência. Foi feito registro na Polícia Civil e foram acionados o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Conselho Tutelar da região. Há investigação policial em curso para apuração e responsabilização do adolescente pelo ato infracional.

A promotora entendeu, diante do risco social — já que o estudante não estava realizando corretamente o tratamento de sua saúde mental - pela necessidade do ingresso de ação civil pública na noite de quarta-feira, dia 28. “Trata-se de ação proposta pelo MPRS visando à internação psiquiátrica compulsória do adolescente, que possui diagnóstico de esquizofrenia e transtorno de conduta, com ausência de juízo crítico, conforme laudo médico elaborado pela equipe do CAPS-i/SMS.

Desta forma, houve êxito no encaminhamento do jovem ao hospital, com articulação pelos serviços da rede de apoio, inclusive com a atuação da Guarda Municipal de Viamão para garantir a eficiência da medida decretada. O MPRS sempre esteve preocupado e atento à segurança da comunidade escolar, mas também em garantir que o adolescente observe corretamente o tratamento de sua própria saúde”, diz Tatiana Alster.