Obra do presídio com Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) pode começar em outubro em Charqueadas
Nova casa prisional terá 76 vagas, com celas individuais e isoladas entre sim, dentro da Pasc
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O secretário estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, previu nesta terça-feira que a construção da nova casa prisional com Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), poderá começar em outubro. A obra terá investimento próprio de R$ 29,3 milhões e deve durar cerca de quatro meses.
O projeto já está todo pronto e aguarda apenas autorização para que saia do papel. O futuro estabelecimento carcerário, com 76 vagas, ficará no lado esquerdo da entrada da Pasc. Com 2,5 mil metros quadrados de área construída, ele deve receber líderes de facções e criminosos considerados de alta periculosidade para o cumprimento da pena. Haverá limitação ao direito de visita.
O anúncio da nova casa prisional, com adoção inédita do RDD no sistema penitenciário gaúcho, havia sido feito pelo governador Ranolfo Vieira Júnior na última quinta-feira, quando foram transferidos 13 lideranças de facções para penitenciárias federais em outros estados durante a operação Império da Lei IV. Já no sábado passado, outros dez líderes foram remanejados internamente entre os presídios estaduais. O objetivo foi acabar com o conflito entre facções.
“Estamos apresentando um novo projeto para a construção de uma nova casa prisional com Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), ou seja, nós teremos condições de fazer esse isolamento dentro do próprio Estado”, declarou Ranolfo Vieira Júnior na ocasião. “É um RDD com 76 vagas. Segundo a projeção, nós teríamos em torno de 120 dias de obra”, acrescentou então o governador na coletiva à imprensa feita na sede da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em Porto Alegre.
Na mesma coletiva à imprensa, o secretário Mauro Hauschild, previu que a nova casa prisional com RDD teria condições de ser inaugurada no final de janeiro do próximo ano. As 76 vagas serão criadas “especificamente para a individualização da pena, ou seja, cada sujeito que estará em uma dessas 76 celas terá seu próprio pátio”.
Segundo Mauro Hauschild, os apenados ficarão “efetivamente isolados e incomunicáveis dos demais presos que estão naquele estabelecimento”. Ressaltou que cada apenado permanecerá isolado na cela, sendo que o espaço terá um pátio exclusivo e individual. Até as refeições serão feitas sozinhas pelos detentos recolhidos no local.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), a Pasc também está instalando um sistema de bloqueador de telefones celulares, radar anti drone e identificador de sinais telefônicos, que já encontra-se em fase de testes.
