Ocupação do complexo prisional de Canoas deve ocorrer até o fim do ano

O Estado já definiu o que pode ser apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que concedeu novo prazo para a entrega de um cronograma de medidas com o objetivo de resolver a superlotação do Presídio Central, em Porto Alegre. De acordo com o diretor de Engenharia Prisional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Alexandre Micol, vai ser informado o andamento das obras que desafogarão a casa prisional. Entre elas, as unidades construídas em Canoas, que devem ser ocupadas até o fim do ano. Elas haviam sido prometidas para o ano passado.

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) recebeu uma notificação sobre a decisão da CIDH, que atendeu a uma demanda do governo federal por mais prazo. As soluções devem ser apresentadas até 28 de agosto. Micol lembrou que já foram realizadas as obras em Charqueadas e Montenegro, que garantiram mais 1,6 mil vagas. Canoas, mais a unidade de Guaíba (que também está em construção, mas pode não ficar pronta neste ano) garantirão mais 3,5 mil.

O Central mantém 4,2 mil detentos, e capacidade para 1,8 mil presos (excesso de 133%). A superlotação se aproxima da que havia em 2011, quando a unidade tinha detidos 5,3 mil presos em espaço para dois mil (excesso de 165%). Em todo o Estado, o déficit de vagas é de cerca de quatro mil. Há hoje 30,8 mil detentos em 26,6 mil vagas.