Operação Ágata Conjunta Sul combate crimes no RS, Santa Catarina e Paraná
Neste ano, ação com foco em fronteiras é realizada de forma simultânea com Paraguai e Uruguai
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Forças policiais, ambientais e órgãos de fiscalização brasileiros realizam a Operação Ágata Conjunta Sul, considerada a maior ação de combate aos crimes que ultrapassam fronteiras, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. De forma inédita, neste ano, a ação é realizada, simultaneamente, com os Exércitos do Paraguai e do Uruguai.
O trabalho interagências é coordenado pelo Ministério da Defesa e tem como objetivo ações preventivas e repressivas, na fronteira terrestre e marítima, contra crimes transnacionais. Entre os focos da operação estão tráfico de drogas, de armas e crimes ambientais, que refletem em violência nas cidades da fronteira, com repercussão direta nas capitais.
O controle da Operação Ágata Conjunta Sul é realizado diretamente do Centro de Coordenação de Operações (CCOP) do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre. No local, está montado o Comando Conjunto Sul, responsável por receber e coordenar todas as ações em tempo real.
Integram a operação: Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Abin, Ibama, Anvisa, ICMBio, Anatel, secretarias de Segurança Pública, incluindo polícias militares, polícias civis e bombeiros, secretarias de Agricultura, e outros órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais.
Conforme a Constituição Federal do Brasil, a faixa de até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres, é considerada fundamental para a defesa do território nacional, função das Forças Armadas. A ação também está amparada pela Lei Complementar nº 97, de 09 Jun de 1999, e pelo Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016. As forças de segurança enfatizam que o êxito da operação depende da participação efetiva da população, com foco em uma fronteira segura para todos.
