Operação combate fraudes em licitações para manutenção de veículos públicos

A Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (DEAT) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira a operação Pit Stop com o objetivo de apurar fraudes em processos licitatórios para fornecimento de pneus e para prestação de serviço de manutenção em veículos automotores. Foram constatados possíveis irregularidades em pregões para a Brigada Militar, Guarda Municipal de Porto Alegre e prrefeitura de São Leopoldo.

Segundo os delegados André Lobo Anicet e Max Otto Ritter, os investigados, de uma mesma família, são sócios de diversas empresas que exercem as mesmas atividades econômicas. Em pregões eletrônicos, por exemplo, duas ou mais empresas deste grupo familiar se habilitavam e participavam simultaneamente do certame para tumultuar os lances, com o objetivo de que uma de suas empresas fosse a vencedora da licitação, fraudando o caráter competitivo dos certames. Essas participações eram feitas muitas vezes em computadores na mesma sala apenas logados em empresas diferentes.

A ação teve o cumprimento de 18 mandados judiciais de busca e apreensão em Porto Alegre e Guaíba, além do município catarinense de Balneário Camboriú. Cerca de 90 agentes, em 30 viaturas, foram mobilizados. Os documentos recolhidos serão agora periciados e analisados visando confirmar a prática dos crimes investigados apesar da existência de elementos de informação quanto à autoria e a materialidade das condutas.

O diretor da Divisão de Investigações Criminais do Deic, delegado Sander Ribas Cajal, destacou a importância e a necessidade de repressão qualificada aos crimes contra a administração pública, especialmente quando envolve a utilização de recursos públicos, visando, assim, manter a lisura dos procedimentos licitatórios e buscar as melhores ofertas para a melhor prestação do serviço público.