Operação Consumidor Seguro resulta na apreensão de dez toneladas de mercadorias em Porto Alegre

Polícia Civil, Receita Federal, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) promoveram, nesta quinta-feira, uma ação conjunta de fiscalização no Centro de Porto Alegre. Intitulada de Operação Consumidor Seguro, a ofensiva mirou a comercialização de produtos falsificados, sem autorização das respectivas marcas, e também que não atendem as especificações de segurança e qualidade. As diligências abrangeram três mandados de busca e apreensão, resultantes de notícia-crime oferecida por marca cujos produtos comercializados apresentavam falsificação, resultando na apreensão de dez toneladas de mercadorias.

Na ação, que ocorreu em quatro estabelecimentos atacadistas, foram encontradas enormes quantidades de produtos falsificados, sem procedência lícita comprovada e em desacordo com a legislação de segurança dos consumidores. Dentre os produtos apreendidos, destacam-se os brinquedos que imitavam o desenho industrial e utilizavam fraudulentamente marcas de produtos mundialmente conhecidas, além de não possuir certificação. Também foram confiscados equipamentos eletrônicos e acessórios para celulares em desacordo com a legislação, que ofereciam riscos aos consumidores, até mesmo de explosão.

Segundo a delegada Cristiane Becker, titular da DP de Proteção ao Consumidor, a operação ocorreu por conta da proximidade do Dia das Crianças. Entre os perigos mais evidentes, explica a delegada, estão os materiais usados na confecção dos brinquedos, que podem ser tóxicos, como em caso de tintas que têm chumbo em sua composição. "Outro perigo são as peças desses materiais, que podem se soltar facilmente e causar engasgos nas crianças", destacou. 

Ainda conforme Cristiane, suspeita-se que os produtos apreendidos seriam comercializados para todo o estado, tendo em vista que as lojas praticavam o comércio atacadista. "Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por delitos contra a propriedade industrial descaminho e contrabando", concluiu.