Operação contra fraude em licitação ocorre em Porto Alegre e outras quatro cidades

A Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram nesta quinta-feira a operação Terceirização de Ouro, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada na fraude de certames licitatórios na área de contratação de serviços de informática e no desvio de recursos públicos, identificada na operação Lama Asfáltica e na operação Mineração de Ouro. A ação ocorre em Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), Brasília (DF), Miracema (RJ) e São Paulo (SP), sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, cinco afastamentos do exercício de servidores públicos de suas funções públicas e cinco monitoramentos eletrônicos, com uso de tornozeleiras.

As investigações apuraram a indevida contratação de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame. Os investigados utilizavam-se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação como rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.

Através da análise do material apreendido por ocasião da operação Mineração de Ouro, bem como dos dados obtidos no bojo da investigação com as quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, foi possível apurar que, para dissimular a destinação dos recursos debitados nas contas da empresa contratada, foram criados diversos mecanismos de blindagem patrimonial, antes de serem creditados em contas do destinatário final.

Os valores foram creditados em contas de outras pessoas jurídicas, porém, sem quaisquer contrapartidas fiscais que pudessem justificar tais depósitos. A ocultação do destinatário desses valores foi facilitada pela realização de saques em espécie sem a rastreabilidade dos favorecidos, dificultando a identificação do caminho do dinheiro. Para tanto, substanciais valores em cheques foram sacados irregularmente do caixa, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio Banco.

As medidas visam apurar a possível ocorrência de favorecimento de terceiros por servidores públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e contratação de funcionários “fantasmas”. O nome da operação faz alusão à forma adotada para o desvio de recursos públicos através da contratação fraudulenta de empresas para prestação de serviços a uma instituição pública do Mato Grosso do Sul.