Operação internacional tem participação da Polícia Civil no RS
Em Pelotas, Delegacia de Crimes Informáticos e Defraudações do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) fez ação voltada aos crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet
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A 5ª edição da Operação 404, voltada aos crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet, contou nesta terça-feira com a participação da Delegacia de Crimes Informáticos e Defraudações do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil, coordenada pelo delegado Thiago Albeche. Os agentes foram acompanhados por uma equipe do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Diligências na busca de evidências sobre os crimes aconteceram na cidade de Pelotas. A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada no país pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública,
A operação 404 prevê o bloqueio de mais de 250 sites e aplicativos de conteúdo áudio visual, jogos e músicas em todo o país. O objetivo é reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. Houve a atuação de policiais civis do Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro.
Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão, bloqueio ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. O recolhimento de HDs internos, mídias e dispositivos informáticos, entre outros, utilizados na prática desses delitos, estão sendo recolhidos.
Iniciada em 2019, a ação integrada no combate à pirataria on-line de conteúdo audiovisual, jogos e músicas tem também a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil e do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual do Peru, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil. Nesta quinta fase, estão sendo bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru e 25 no Reino Unido.
Já no Brasil, o quantitativo é de 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além do bloqueio de seis canais de aplicativo de mensageria, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.
