Pelotas: agressores serão monitorados com tornozeleira eletrônica

Um projeto pioneiro no país no enfrentamento à violência doméstica e prevenção de feminicídios visa aperfeiçoar a rede monitoramento de casos por meio de tornozeleiras eletrônicas colocadas em agressores. No Rio Grande do Sul, o município de Pelotas, na região Sul, já faz parte do programa Monitoramento do Agressor. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) instalou na terça-feira a primeira tornozeleira eletrônica em um suspeito preso em flagrante após agredir a companheira na semana passada.

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi solto mediante a instalação da tornozeleira. O casal não possui filhos nem ocorrência policial anterior. Conforme a delegada Márcia Chiviacowsky, em decisão judicial, foram concedidas medidas protetivas à vítima e definida área de 1,5 quilômetro como zona de proteção. Segundo Márcia, o monitoramento é feito pela Brigada Militar para evitar que o agressor se aproxime da vítima, que possui medida protetiva de urgência vigente. 

“É uma medida muito importante. É mais uma forma de trazer segurança para as vítimas”, afirmou. De acordo com Márcia, com a nova ferramenta, a medida protetiva deixa de ser apenas um papel para se transformar em monitoramento permanente do agressor e da vítima, que recebe um celular com aplicativo interligado ao sistema de monitoramento. 

Em caso de aproximação do agressor, o equipamento emitirá um alerta. Se o agressor ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima vai se dirigir ao local. 

A DEAM registra em média 250 ocorrências mensais de crimes envolvendo lesão corporal, crimes contra a honra, ameaça e descumprimento de medidas protetivas. “Também registramos em média, por mês, entre 45 a 50 medidas protetivas”, ressaltou. O projeto Monitoramento do Agressor é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Em Frente, Mulher, sob a coordenação do RS Seguro.

Atualmente, além de Pelotas, a iniciativa já foi implementada em Porto Alegre e em Canoas. A previsão é de que 1.800 equipamentos sejam instalados em todo o estado.