Penitenciária Modulada é parcialmente interditada em Charqueadas

O ingresso de presos novos na Penitenciária Modulada de Charqueada está proibido até que a população carcerária diminua. Além da superlotação, a infestação de ratos e problemas com a rede de esgoto baseou a decisão do juiz Paulo Augusto Irion, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, tomada nesta quinta-feira. Também foram apontados problemas no abastecimento de água e luz, camas improvisadas em espaço insuficiente e precariedade na assistência à saúde.

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A capacidade dos três módulos interditados é de 476 vagas, porém, quase mil apenados estão no presídio. Já o módulo 4 da penitenciária está dividido em duas partes, cada uma com 250 vagas, sendo apenas uma delas ainda vazia e a outra integralmente ocupada.

O magistrado registra que desde 2008 há uma decisão da Justiça que prevê que as celas não excedam o limite de quatro apenados. A prisão só vai pode receber apenados novos quando a população for reduzida para 714 pessoas. Não foi permitida a transferência para o módulo 4.

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) informou que vai se posicionar sobre a decisão nesta sexta-feira. A assessoria de imprensa informou que o órgão ainda não foi notificado oficialmente.