PF deflagra operação contra fraudes em licitações no RS e no MT

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação nos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso contra fraudes em licitações, principalmente na modalidade de pregão eletrônico. De acordo com a PF, um empresário natural de Três de Maio, suspeito de obter contratos públicos de prestação de serviços que ultrapassam R$ 40 milhões, foi preso. Na ação chamada de Kamikaze, os policiais federais pretendem cumprir três mandados de busca e apreensão em Porto Alegre.  

Segundo informações da PF, o grupo criminoso atuava em todo Brasil participando de licitações públicas. O valor oferecido pelo serviço era muito abaixo do mercado, resultando na vitória do certame. Parte do trabalho era executado, mas não havia o recolhimento de verba trabalhista nem previdenciária.

Como as empresas estavam em nome de “laranjas” e não tinham patrimônio, a União acabava respondendo subsidiariamente pelas dívidas. Dentre as formas de atuação da organização criminosa estavam a utilização de documentos falsos e a participação de mais de uma empresa do grupo no mesmo processo licitatório.

O empresário preso se tornou o 13º maior devedor trabalhista do Rio Grande do Sul e possuía 17 empresas, algumas em nome de terceiros. O suspeito já havia sido alvo da Operação Freio de Ouro deflagrada em 2009 e já foi indiciado em mais de 20 inquéritos na PF, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Pela Operação Kamikaze ele deve responder por fraude em ato licitatório e associação criminosa.