PF investiga desvio de recursos de programas do Ministério da Saúde
Operação Mapim foi deflagrada em Pelotas e Pinheiro Machado
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A investigação apurou o envolvimento da administração de uma associação privada constituída com o propósito de obter fraudulentamente, via processos licitatórios viciados, verbas públicas repassadas ao município de Pinheiro Machado. São objeto de análise recursos destinados, principalmente, aos programas "Estratégia de Saúde da Família", CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), NASF (Núcleo de apoio à saúde da família) e "Melhor em Casa" (serviço internação domiciliar), bem como recursos do PAB FIXO (Piso de Atenção Básica Fixo), PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) e SIA/SUS (Sistema de Informações Ambulatoriais).
Dezenas de médicos, enfermeiros e psicólogos figuravam como associados, porém, não tinham conhecimento da fraude e não recebiam qualquer valor da associação, embora constassem como prestadores de serviço. Os valores relativos aos atendimentos não prestados eram cobrados normalmente pela associação, custeados pelos programas do Ministério da Saúde.
Os crimes investigados na operação Mapim estão relacionados à fraude a processo licitatório e desvio de recurso público.
A empresa Mapim se manifestou por meio de nota e negou a ocorrência de fraude e de recebimento de valores por serviços que não fossem prestados.
Leia a íntegra da nota:
"A empresa Mapim Médicos associados LTDA tendo em vista a divulgação de notícias por diversos órgaos da imprensa, quanto a alegação de desvio de recursos do Ministério da Saúde destinados ao Município de Pinheiro Machado, vem ao público esclarecer que não ocorreram quaisquer fatos narrados como praticados, não havendo ocorrido qualquer fraude à processo licitatório; eis que estes são realizados pela administração municipal de Pinheiro Machado em estrita observãncia a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e suas altrações; nem tampouco havendo recebimento de valores por serviçoes que não fossem prestrados, pois os contratos são devidamente fiscalizados por servidores da Prefeituras Municipal de Pinheiro Machado, que efetuam a fiscalização antes da liberação de qualquer pagamento, nos termos da Lei nº 4.320/64 (Lei da Contabilidade Pública).
Outrossim, a deflagração da investigação policial obviamente se deu por denúcias infundadas de pessoasa e/ou empresas que possivlemente tem interesses políticos e/ou na realização da prestação dos serviõs médicos, que sempre foram diligentemente prestrados pela empresa à população de Pinheiro Machao, na forma estipulada nos instrumentos de contratos; sendo que assim prestará À autoridade policial todos os esclarecimentos necessários para demonstrar a inocência de qualquer fatoalegado como crtiminoso, pois até a presente data nenhum representante da empresa foi ouvido, nem tampouco foi oportunizada defesa e/ou apresentação de documentos necessários ao exercício de ampla defesa e do contraditório, conforme previsto na Constituição Federal. "
