PF investiga prestação de serviço irregular em unidade de saúde de São Leopoldo

Supostas irregularidades na prestação de serviço por uma organização social em contrato firmado para atuação na Unidade de Pronto Atendimento Scharlau de São Lepoldo são investigadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na manhã desta quarta-feira. A ofensiva, chamada de Autoclave, deverá cumprir 11 mandados de busca e apreensão na cidade do Vale do Sinos, em Porto Alegre e Venâncio Aires. 

Conforme a apuração da PF, iniciada em julho de 2018, a organização social não estaria fornecendo todos os serviços estabelecidos em contrato e não cumpria a obrigação de prestar contas de forma adequada. Desde que a empresa foi contratada, em março de 2017, o valor total recebido foi de aproximadamente R$ 21 milhões.  

Durante a execução, várias falhas na prestação do serviço foram apontadas ao Gestor do Contrato pela Comissão de Fiscalização e pelo Tribunal de Contas do Estado e, mesmo assim, houve renovação em novembro de 2018.

As informações coletadas no inquérito policial indicam a possibilidade de que a organização social investigada mantenha contatos espúrios com representantes municipais, que podem indicar favorecimento em certames ou prejuízos à competitividade de licitações em outras cidades do Rio Grande do Sul e de outros estados. A Operação Autoclave apura crimes da Lei de Licitações, peculato e associação criminosa. 

Através de nota, em relação a Operação Autoclave da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, a Prefeitura de São Leopoldo informa que todas as orientações e solicitações, tanto da CGU quanto do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estão sendo seguidas em relação ao contrato de prestação de serviços com a Organização Social IBSaúde, na UPA 24h, localizada no bairro Scharlau, não havendo nenhuma recomendação quanto à rescisão e/ou não renovação do referido contrato.

A administração da Secretaria da Saúde está prestando esclarecimentos sobre o cumprimento das cláusulas contratuais junto a CGU. Ressaltamos que os contratos de nossa administração são públicos, e as contas apresentadas regularmente ao Conselho Municipal de Saúde e podem ser consultados com transparência no link Contas Abertas, no site da Prefeitura de São Leopoldo.

As equipes realizaram buscas de documentações, em cumprimento de mandado. O atendimento segue normalizado na unidade e estamos contribuindo e a disposição das investigações.

Sobre o contrato com a OS IBSaúde

O primeiro contrato com a OS foi efetivado em abril de 2017 com o propósito de reduzir os custos e prestar melhores serviços à comunidade. Este objetivo foi atingido com aumento dos atendimentos e redução de custos. O contrato, firmado a partir do vencimento do pregão presencial, garantiu a qualificação do serviço prestado à população, ampliando o atendimento de 3 mil para 9 mil pacientes ao mês, e a redução do valor, em relação ao contrato anterior, que era de R$ 1,4 milhão para os atuais R$ 950 mil mensais.

Eventuais problemas de prestação de contas estão sendo sanados conforme as orientações administrativas. O contrato encontra-se acessível ao público no Portal da Transparência da Prefeitura. O executivo ainda afirma que aguarda a apuração definitiva desse procedimento e se mantém a disposição para demais esclarecimentos.