PGE e PC se reúnem para trocar informações sobre a fraude das próteses

Representantes da Polícia Civil e da Procuradoria-Geral do Estado se reúnem nesta sexta-feira na Delegacia de Repressão a Crimes contra a Fazenda Estadual, a fim de aprofundar a troca de informações em torno do inquérito policial aberto na metade do ano para investigar um suposto esquema de fraudes em procedimentos cirúrgicos na área de traumato-ortopedia. O fornecimento ilegal de próteses e órteses repercutiu na imprensa nacional, no fim de semana, e levou o deputado Vanderlan Vasconcelos (PSB) a sugerir uma CPI na Assembleia Legislativa.

As denúncias envolvem empresas, escritórios de advocacia e médicos que montaram o suposto esquema para burlar a Justiça, inclusive falsificando laudos e documentos a fim de obter liminares obrigando o Estado a fornecer próteses e órteses sem a devida necessidade e com preço acima da média.

Em 2014, a PGE passou a atentar para o fato de que vinham sendo ajuizadas ações semelhantes contra o Estado e o IPE, envolvendo os mesmos médicos e advogados, e solicitando cirurgias com valores sempre acima de R$ 100 mil – até 20 vezes maiores que o preço de mercado. A PGE listou 65 processos com essas características, sendo 18 com origem em Porto Alegre e 47 pelo interior gaúcho, sobretudo em Gravataí, Canoas e Rio Grande.

Na quinta-feira, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, procurou a PGE para se informar do que já foi apurado até agora. Comissões a médicos e dentistas eram supostamente repassadas pelos distribuidores de próteses e implantes em cinco Estados, incluindo o Rio Grande do Sul. No ofício, Bertoluci pede os nomes de escritórios de advocacia envolvidos no caso.