Polícia Civil apura cobrança indevida de valores de segurados do IPE por parte de médicos
Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) deflagrou operação em Bagé e Cachoeira do Sul
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O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Por Fora com o objetivo de apurar crimes contra a administração pública (concussão) praticada por médicos credenciados no IPE em Bagé e Cachoeira do Sul. Os profissionais são suspeitos de exigirem e cobrarem valores dos segurados além dos repassados pela autarquia pelas consultas ou procedimentos médicos realizados. A ação é coordenada pela Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, 1ª Delegacia de Combate à Corrupção e a 2ª Delegacia de Combate à Corrupção.
Houve o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e outras quatro medidas cautelares, bem como duas suspensões judiciais da atividade profissional, ou seja, estão proibidos de exercer a medicina. A coordenação é dos delegados Cassiano Cabral, Augusto Zenon e Max Otto Ritter.
A investigação durou três meses. Após o recebimento, por meio do próprio IPE, de denúncias contra médicos credenciados que exigiam o pagamentos de valores para a realização de procedimentos médicos, a Polícia Civil instaurou inquéritos para a apuração dos fatos, como relatos de pacientes que tiveram suas cirurgias condicionadas aos pagamentos que variavam de R$ 1 mil a R$ 9 mil.
Na maioria dos casos, o pagamento era feito em dinheiro, na própria clínica, ou diretamente para os médicos. As justificativas para os pagamentos eram as mais variadas: para pagamento de instrumentos operatórios, pagamento de anestesia e aluguel da sala de cirurgia, entre outros. Alguns pacientes contraíram empréstimos para terem condições de efetuar o pagamento e terem seus procedimentos médicos realizados.
Conforme a Polícia Civil, é vedado ao profissional médico a cobrança de qualquer valor adicional, havendo expressa disposição em instrução normativa do IPÊ nesse sentido, considerando tal conduta passível de descredenciamento. Para os delegados, existe farto material probatório das condutas sob apuração, inclusive com comprovantes de depósitos bancários, via PIX, diretamente para as contas dos médicos.
