Polícia Civil deflagra operação contra fraudes em licitações na Companhia Riograndense de Mineração
Investigações apontam irregularidades na consulta de preços visando contratações emergenciais
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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (DEAT), deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Cinerum em combate a crimes de fraudes em licitação e associação criminosa praticados em detrimento dos cofres públicos da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Cerca de 50 policiais cumprem 10 mandados de busca na sede da empresa em Porto Alegre, e em endereços comerciais e residenciais em Alvorada, Butiá, Charqueadas, Minas do Leão.
Os alvos são quatro prestadoras de serviços que era contratadas emergencialmente para realizar transporte de cinzas. No esquema, a vencedora da licitação desistia subtamente do negócio por suposta incapacidade de realização do serviço. Por conta disso, o contrato era passado para a segunda colocada no pregão eletrônico , cuja propriedade pertencia aos memos sócios da terceira. As empresas funcionam, inclusive, no mesmo prédio, com CNPJs diferentes.
A Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) foi responsável pela denúncia, em 2017, após identificar irregularidades nas contratações. O órgão já havia relatado questões atípicas desde 2013. De acordo com o DEAT, a CRM seria vítima das fraudes. O governo do Rio Grande do Sul prevê avançar nos próximos meses com a autorização para privatizar da estatal, junto com CEEE, Sulgás e concluir a venda até meados de 2020.
ESCLARECIMENTO DA CRM
Conforme notícia já divulgada pela imprensa, no dia 07.3.2019, compareceram nesta Companhia agentes da Delegacia de Polícia Civil, em certames públicas desencadeados no passado, e que teriam dado prejuízo ao erário. Tal procedimento, segundo se tem notícia, refere-se a matéria que já foi alvo de apreciação realizada pelos órgãos fiscalizadores estaduais e que esta Companhia, por sua vez, já vem adotando as providências respectivas, inclusive, recentemente, ajuizando demanda cível em face dos apontados nos relatórios de fiscalização dos órgãos de controle.
Deve ser referido, por importante, que esta Companhia, como sempre, se colocou à inteira disposição das autoridades, inclusive para prestação de informações e fornecimento de todo e qualquer documento, que possam auxiliar na conclusão dos trabalhos, objeto desta diligência. Registra-se, por importante, que tal situação não é recorrente na Companhia e, também, que os eventuais reflexos dos fatos, alvo da diligência, não têm qualquer incidência nos atos atualmente praticados pela Empresa.
Porto Alegre, RS, 08 de março de 2019
Aldo Meneguzzi Junior
Diretor Presidente
