Polícia Civil deflagra operação contra fraudes licitatórias no DEP

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), deflagrou na manhã desta segunda-feira a Operação Tormenta-Fase 3, que tem por objetivo desarticular organização criminosa que praticava fraudes licitatórias e crimes contra a Administração Pública (sobretudo corrupção ativa, corrupção passiva e peculato), envolvendo a contratação de diversas empresas privadas para consecução de várias tarefas no âmbito do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) da Prefeitura de Porto Alegre.

Nesta ação, que conta com a participação de 129 policiais civis em 43 viaturas, estão sendo cumpridas 26 ordens judiciais de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Alvorada e Viamão. A Polícia faz buscas na sede da Cootravipa, no DEP e em empresas. Ex-diretores do DEP e uma casa de um servidor do Departamento localizada na zona Sul da Capital, que estaria sendo usada por integrantes da Cootravipa, também são alvo da operação. A operação visa à apreensão de documentos que corroborem com as provas até o momento obtidas, em relação aos crimes investigados.

Segundo os delegados André Lobo Anicet e Max Otto Ritter, a investigação, iniciada ainda no segundo semestre de 2016, é uma continuidade das fases 1 e 2, tendo como principais alvos as empresas contratadas pelo Poder Público, além de diretores e servidores do DEP. De acordo com o delegado Ritter, o objetivo é coletar provas de crimes e corrupção ativa e passiva.

Estão sob investigação o superfaturamento em contratos de manutenção de casas de bomba e limpeza de bueiros; serviços que são executados ou condicionados à execução de outros serviços, não descritos em licitação; ateste de serviços prestados a menor ou sequer prestados; falsa prestação de contas de serviços não prestados, entre outras irregularidades recentemente impugnadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

“O município de Porto Alegre sempre deixa para a última hora a renovação de um contrato de prestação de serviço desta natureza. É lógico que se sabe que o contrato vai vencer daqui a dois meses, três meses, um ano. Por que sempre é feito uma licitação emergencial?”, questionou o delegado Ritter, durante entrevista à Rádio Guaíba.

O delegado concedeu entrevista em um dos alvos, onde mora o contratado para a realização de um dos serviços, mas a casa de um contratante. “A gente observa uma relação no mínimo estranha.”