Com foco no combate ao descarte ilegal de lixo, a Polícia Civil cumpriu nesta quinta-feira cumpriu 6 mandados de busca e apreensão, em Viamão e Alvorada, referentes a crimes contra a flora e poluição, ocasionados por descarte irregular de resíduos. Por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DEMA), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), com apoio do Instituto Geral de Perícias e Secretarias Municipais de Meio Ambiente daqueles municípios. Durante a operação King of Trash II, um casal foi detido em uma residência localizada no bairro São José, em Viamão.
Na área onde está localizada a casa, os policiais identificaram grande quantidade de resíduos descartados diretamente ao solo, formando uma espécie de ‘montanha de lixo’, confirmando a ocorrência de crime ambiental. A titular da DEMA, delegada Samieh Saleh afirmou que o local recebia 5 caminhões por dia de lixo, oriundo de diversos locais, inclusive de um cemitério de Viamão. “O casal detido seria dono da empresa que faz o transporte de resíduos do cemitério”, afirma. As investigações também apontam que um caminhão realizava o trajeto do cemitério até esta área rural do município.
“A gente entrou e confirmou que tem dois focos enormes de lixo, com material eletrônico, poluentes, configurando crime de poluição por descarte irregular de resíduos sólidos”, explica. Conforme Samieh, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) fez a perícia do local e verificou preliminarmente que está confirmada a poluição. “Temos a informação de que em parte remanescente da Mata Atlântica eles colocavam fogo para queimar esses resíduos”, ressalta, destacando que o homem que morava no local tinha conhecimento de que descartavam resíduos de forma irregular. “Entre os objetos encontrados estão coroas de flores e restos de obras. Nada relacionado a restos mortais, embora esses materiais tivessem contato com restos mortais. Esse tipo de resíduo tem que ter destinação correta”, alerta.
Memorandos deram início à investigação
A investigação teve início em junho de 2023, a partir dos memorandos encaminhados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viamão, relatando descarte irregular de resíduos provenientes de necrochorume, que é um tipo de chorume produzido durante a decomposição dos cadáveres nos cemitérios, onde podem ser encontrados formaldeídos e metanol (utilizados no embalsamento dos corpos), além de metais pesados (estes oriundos dos adereços dos caixões) e resíduos hospitalares (medicamentos).
Foi constado nos cemitérios municipais acondicionamento irregular de resíduos, em contato direto com o solo e/ou em contêineres, os quais apresentavam-se em péssimas condições de conservação. Conforme Samieh, a empresa contratada para a prestação do serviço negou informações quanto ao manejo e destinação dos detritos, não tendo sido fornecido, por exemplo, o Manifesto de Transporte de Resíduos (MRT), documento que os gestores de resíduos devem emitir através do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), por meio do qual se faz possível o rastreamento dos resíduos gerados e destinados.
O documento emitido é numerado e deverá acompanhar o transporte até a destinação final adequada, sendo sua utilização obrigatória em todo o território nacional. Além disso, um dos caminhões utilizados no transporte e descarte dos resíduos é registrado como propriedade de empresa baixada desde o ano de 2017, a qual apresenta-se supostamente inoperante.