Polícia Civil investiga declarações preconceituosas de alunos de três escolas de Porto Alegre

A Polícia Civil instaurou nesta semana os Procedimentos de Apuração de Ato Infracional (PAI) para investigar os fatos envolvendo alunos de três estabelecimentos de ensino, sendo dois particulares e um público, de Porto Alegre, por terem feito comentários preconceituosos envolvendo intolerância política. As declarações causaram grande repercussão nas redes sociais.

Os casos estão sendo apurados pelas 1ª, 2ª e 3ª Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente, da Divisão Especial da Criança e do Adolescente do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis.

Em dois colégios, tratando-se de vítimas identificadas, houve a instauração de procedimento para apuração de ato infracional análogo ao delito de injúria qualificada. Já na terceira escola, o procedimento criminal foi instaurado de ofício pela autoridade policial responsável pela condução das investigações, visto que não houve nenhum registro de boletim de ocorrência. Não havendo vítima identificada e sim a coletividade, o ato infracional que está sendo apurado trata-se de racismo/preconceito, na forma qualificada, por ter havido a circulação do conteúdo ofensivo por intermédio dos meios de comunicação.

Conforme a Polícia Civil, em todos os procedimentos, os(as) adolescentes que cometeram o ato infracional foram devidamente identificados (as), bem como a materialidade dos atos infracionais já está consubstanciada nos autos, seja pelas mensagens de WhatsApp seja pelo vídeo da live que circulou pelas redes sociais, entre outros elementos. Os procedimentos criminais ainda estão em trâmite, na fase de oitivas dos envolvidos.