Polícia Federal de Santa Maria conclui investigação sobre criança trazida de Guiné Bissau

A Polícia Federal de Santa Maria concluiu a investigação que apurou o tráfico internacional de uma criança de Guiné Bissau para o Brasil. O relatório final foi encaminhado ao Ministério Público Federal em menos de dois meses após o início da investigação. Os trabalhos contaram com a colaboração de diversos órgãos públicos e auxílio das autoridades policiais de Guiné Bissau.

Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que a suspeita viajou sozinha até o país africano em dezembro de 2022 e retornou ao Brasil em fevereiro de 2023, com uma criança, valendo-se de diversos documentos ideologicamente falsificados, entre eles, o passaporte.

O registro fraudulento da criança foi realizado ainda em Guiné Bissau, dando a ela outro nome e constando a informação de que a investigada seria sua mãe biológica e que o pai biológico seria um brasileiro.

Após a realização de exames, peritos criminais federais constataram que os brasileiros não eram os pais biológicos da criança. O suposto pai biológico colaborou com as investigações, sendo comprovado também ser vítima do caso. A investigada foi indiciada pelos crimes de tráfico internacional de pessoas, uso de documento falso, falsidade ideológica, injúria e coação no curso do processo.

Os pais biológicos da criança foram devidamente identificados em Guiné Bissau. A criança segue acolhida pelo Conselho Tutelar de Santa Maria até a decisão judicial.

Outros casos contendo qualquer violação de direitos humanos podem ser denunciados através do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é celebrado em 30 de julho.