Polícia Federal investiga fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil

A Polícia Federal deflagrou a Operação Indebitus, na manhã desta terça-feira, que apura fraudes praticadas no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil. Na ação, foram mobilizados 240 policiais, para o cumprimento de 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará.

No estado gaúcho, as ordens foram cumpridas em Bento Gonçalves (2), Canoas, (1), Caxias do Sul, (21), Encantado (1), Estrela (1), Flores da Cunha (2), Garibaldi (1), Novo Hamburgo (1), Passo Fundo (16), Pelotas (2), Porto Alegre (2), Rio Grande (1), Santa Cruz do Sul (2), Santa Maria (2), Santo Ângelo (1). Diligências também foram executadas nos municípios catarinenses de Lages (1), Chapecó (2) e Balneário Camboriú (1), além de Manaus (1), no Amazonas, e de Caucaia (1), no Ceará. 

As investigações tiveram início em outubro de 2022, a partir de informações sobre a venda fictícia de medicamentos, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na região Sul do país, utilizando dados de usuários para forjar as vendas através do Programa Farmácia Popular do Brasil. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, tem por finalidade complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

Como saber se o seu nome foi utilizado indevidamente

Acessando ao aplicativo ConecteSUS, aba “Medicamentos”, aba “Recebidos”, os cidadãos podem verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. As transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal através do e-mail fpfraude@pf.gov.br.