Polícia Penal e IGP fazem biometria de 45 detentos na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas

Polícia Penal e Instituto-Geral de Perícias (IGP) concluíram a confecção de documentos de identidade para 45 apenados da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). O número de participantes da iniciativa corresponde a mais de 20% da população carcerária do estabelecimento, que conta com aproximadamente 220 presos. A ideia é facilitar o acesso dos encarcerados a políticas públicas e, ao mesmo tempo, disponibilizar os dados para a investigação e resolução de crimes.  Apesar da parceria entre as duas instituições ter surgido em 2014, essa é a primeira vez que a ação ocorre na Pasc. 

Conforme o diretor da Pasc, Renato Penna, a iniciativa garante o acesso dos detentos a direitos sociais, como consultas de saúde. Ainda segundo ele, as questões relativas ao tratamento penal estão entre as prioridades da casa prisional. “O trabalho junto ao IGP é fundamental para o exercício de direitos civis básicos. Ações como essa só foram possíveis em razão da presença de um corpo técnico qualificado, além do setor de atividade de segurança e disciplina e dos demais servidores”, destacou. 

A identificação da massa carcerária também tem o intuito de auxiliar o trabalho das forças policiais. A partir da captura dos dados biométricos, os detentos da Pasc passam a integrar o banco de impressões digitais do Rio Grande do Sul, que possui mais de 9 milhões de cidadãos cadastrados.  

Além disso, a falta de documentação também cria dificuldades para que o preso possa trabalhar quando é transferido para o regime semiaberto. "O documento de identidade permite às pessoas privadas de liberdade a direitos fundamentais. Com isso, possibilitamos a inserção dessa população em programas sociais, de educação formal e profissionalizante, além da vinculação a atividades de trabalho. Assim, concretizamos, efetivamente, o propósito da reintegração social”, concluiu a diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi.