Polícias Federal e Civil fazem ações contra fraudes licitatórias em Alvorada e Cachoeirinha
Agentes investigam desvio de recursos públicos a partir de contratos com empresa de tecnologia
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Duas operações contra fraudes licitatórias ocorreram, nesta quinta-feira, na região Metropolitana. Uma ação foi realizada pela Polícia Federal, em Cachoeirinha. A outra ocorreu em Alvorada, sob coordenação da Polícia Civil. Ambas ofensivas nos dois municípios decorrem de contratos firmados com uma mesma empresa de tecnologia.
Parte das diligências foi executada de maneira conjunta pelas instituições, de acordo com a esfera de atuação. Buscas ocorreram nas sedes de ambas prefeituras. Duas pessoas foram presas temporariamente.
Cachoeirinha
A Operação Rêmora mirou a compra de 321 lousas interativas para escolas municipais, feita através da Secretaria de Educação de Cachoeirinha. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre (1), Cachoeirinha (3), Lajeado (3), Guaporé (1) e Estrela (1).
O custo da aquisição investigada foi de aproximadamente R$ 10 milhões. Segundo a PF, a investigação começou em novembro do ano passado. As apuração tiveram como base notícias publicadas na imprensa e relatórios de auditoria feitos pelo Tribunal de Contas gaúcho, que apontavam irregularidades.
A operação leva o nome de um peixe conhecido como rêmora. O animal se acopla em tubarões e se aproveita de restos de alimentos. O título, divulgou a PF, faz referência a adesões de prefeituras gaúchas a atas de preço.
Alvorada
A instalação de redes de fibra óptica em Alvorada é o foco da Operação Conexão. Segundo a Polícia Civil, o contrato investigado engloba o cabeamento para câmeras de segurança em praças, além de sistemas telefônicos e de wi-fi.
Participam da ação 90 policiais civis gaúchos e catarinenses. A ofensiva é coordenada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), através da 2ª DP de Combate à Corrupção.
Foram efetuados 17 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens e valores em contas no valor de R$ 23 milhões. As diligências ocorreram em Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Canoas, Lajeado, Guaporé, Nova Prata, Cruzeiro do Sul, Xangri-Lá, Maravilha (SC) e Chapecó (SC).
O diretor-geral de TI da Prefeitura de Alvorada e o titular da Secretaria de Administração foram presos temporariamente. Eles também foram afastados das funções, por ordem judicial.
A investigação apontou que o termo de referência da licitação foi direcionado em favor da companhia investigada. Além disso, o representante de uma empresa concorrente teria sofrido coações de funcionários públicos para retirar um processo contra o certame. A retirada da queixa seria condição para que um contrato já existente com a prefeitura fosse renovado.
Ainda segundo a Polícia Civil, O contrato firmado pela empresa investigada teria sofrido 26 alterações nos valores da remuneração. O aumento do valor contratual foi de 1.700 % em relação ao valor original, passando de R$ 23, 2 milhões para R$ 396,5 milhões.
Contraponto
Em nota, a Prefeitura de Cachoeirinha destacou que o TCE já havia liberado a compra dos equipamentos e que não houve irregularidades na licitação. O comunicado enfatiza que a aquisição das tecnologias teve como objetivo o aprendizado e a inclusão digital dos alunos. Por fim, a gestão reforça compromisso com a transparência e a legalidade nos processos administrativos.
A Prefeitura de Alvorada, também através de nota, afirmou que está à disposição para colaborar em todos os aspectos com a investigação e que, se realmente forem constatadas as irregularidades, tomará as medidas cabíveis
Leia a nota da Prefeitura de Cachoeirinha
Os fatos objeto da operação hoje realizada são de mandato anterior, já foram objeto de pedidos de esclarecimentos por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em 2022, bem como trata de compra que foi realizada mediante adesão a ata, como fizeram vários municípios do Vale do Taquari e da Região Metropolitana, onde houveram operações similares.
No pedido de informações do TCE já apresentamos todos os documentos necessários que analisou e liberou a compra e o pagamento em 2023, logo, a visita de hoje não tem motivação prática porque todos os esclarecimentos necessários já foram apresentados.
A compra das telas interativas foi realizada mediante adesão a uma ata de registro de preços organizada por um consórcio de municípios do Vale do Taquari, num procedimento que é previsto na Lei de Licitações com plena legalidade, pois se trata de inovação tecnológica. É adesão a ata e em nenhum momento houve participação de agentes públicos e nem administradores do município de Cachoeirinha na elaboração desse certame.
É importante lembrar que as telas interativas são um importante e inovador recurso tecnológico no aprendizado infantil que visa integrar nossas crianças ao mundo digital de forma que tenham maiores oportunidades de acessos ao mercado de trabalho e, inclusive, foram amplamente aceitas pela comunidade escolar e estão em pleno uso.
Desse modo, com base nas informações que temos até agora, ressaltamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em nossos processos administrativos.
Atenciosamente
Diretoria de Comunicação Social
Prefeitura de Cachoeirinha
Leia a nota da Prefeitura de Alvorada
A Prefeitura de Alvorada, vem a público informar sobre a operação ocorrida na manhã de 14 de março de 2024, na Secretaria Municipal de Administração e também no setor de Tecnologia da Informação.
A administração municipal está à disposição para colaborar em todos os aspectos com a investigação, e se realmente constatadas as irregularidades tomará as medidas cabíveis, orientado pelo poder judiciário.
