Policiais começam a ser treinados para manuseio de tornozeleiras eletrônicas no RS

Iniciou, nesta quarta-feira, o treinamento das equipes da Polícia Civil e Brigada Militar (BM) que atuarão no Projeto Monitoramento do Agressor. Por meio dele, 2 mil tornozeleiras eletrônicas serão disponibilizadas para serem utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e demonstram potencial de risco para a mulher. O curso é ministrado pela empresa suíça Geosatis na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre, até o próximo dia 11.

Entre os conceitos integrantes da grade curricular do curso estão monitoração eletrônica, funcionamento da tornozeleira, testes de uso do dispositivo, plataforma de monitoramento e simulações. Ao todo, 95 agentes da Polícia Civil, do Comando de Policiamento de Canoas e do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) estão sendo treinados. O projeto, no qual foram investidos R$ 4,2 milhões, entra em operação em março nas cidades de Porto Alegre e Canoas, e, na sequência, para os demais municípios gaúchos.

“Estamos avançando na preparação para uma rápida implantação desse projeto, que vem sendo uma das principais estratégias para redução dos feminicídios no Estado”, afirma o secretário Sandro Caron, titular da pasta. A iniciativa da ação é do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (EmFrente, Mulher). Mediante autorização da Justiça, a vítima receberá um celular com o aplicativo interligado ao aparelho utilizado pelo agressor. 

O sistema do artefato emitirá um alerta caso haja aproximação dele à vítima. Caso o agressor não recue e se aproxime a distância menor do que o determinado pela medida protetiva, o aplicativo, programado para não ser desinstalado, mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Este segundo alerta faz com que a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição mais próxima da BM vá até o local. 

Pessoas de confiança podem ser cadastradas para o contato da vítima em caso de emergência. As tornozeleiras eletrônicas são feitas de polímero com travas de titânio, e sustentam acima de 150 quilos de pressão. Em caso de tentativa de puxar ou cortar o artefato, sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme ao monitoramento remoto, também acionado quando há baixa porcentagem de carga. O carregamento é feito por um carregador portátil em até 90 minutos, e a bateria dura 24 horas.