Policiais federais demandam reestruturação salarial em protesto na superintendência de Porto Alegre
Mobilização da categoria ocorre em todos os estados e no Distrito Federal
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Delegados, peritos e agentes da Polícia Federal promovem, nesta quinta-feira, manifestações em frente a Superintendências Regionais, em todos os estados e no Distrito Federal. A manifestação, intitulada “Dia D”, reivindica a definição de uma proposta de reestruturação salarial para a categoria, ocorrendo também em protesto contra o que os servidores consideram ser uma 'postura morosa', por parte do governo federal.
Conforme a nota divulgada pelas entidades de classe da PF, a mobilização foi organizada após o secretário de Relações do Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação (MGI) ), José Lopez Feijóo, cancelar uma reunião, no dia 16 de outubro, marcada para discutir as reivindicações. "A decisão conjunta se justifica pela letargia do governo federal. Cabe ressaltar que as negociações de reestruturação já estão em andamento há meses no MGI, conforme ofício encaminhado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 15 de junho. Mesmo com toda essa tramitação, o governo federal reincide em postergar uma resposta efetiva à questão", destaca o comunicado.
Em Porto Alegre, o Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (Sinpef-RS) realiza o ato no saguão da unidade da PF, localizada na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. De acordo com Flávio José Isoton, presidente do Sinpef, há desproporção entre os salários dos policiais, não apenas dentro da corporação, mas também em relação aos ganhos de servidores vinculados a outras entidades. "Buscamos a reestruturação da matriz salarial, que hoje não contempla os servidores e policiais federais de forma justa. Atualmente, na PF, temos uma diferença muito grande entre o menor e o maior salário. Além disso, também estamos buscando uma reestruturação semelhante ao que já ocorreu em outras carreiras do estado, como na Receita Federal, Abin e Banco Central. Historicamente sempre tivemos um equilíbrio mas, no decorrer dos anos, a PF ficou para trás nesse processo", afirmou.
Ainda conforme o presidente do Sinpef, o aumento de demandas da PF — como o Programa de Ação na Segurança (PAS), anunciado em julho pelo governo federal, que transfere a competência sobre o registro e a fiscalização de entidades de tiro desportivo, escolas de instrução de tiro e de estabelecimentos de comércio de armas, do Exército para a PF — não representa um problema em si. No entanto, segundo ele, a categoria pede que seja feita uma legislação para especificar as atribuições de cada policial.
"Além da questão salarial, também buscamos a reestruturação das nossas atribuições. Não temos uma lei orgânica que contemple essa questão. Atualmente, as atribuições estão elencadas em portarias que, em termos de legislação, são menores do que as leis orgânicas", declarou Flávio Isoton. " Buscamos atribuições específicas sobre o que cada cargo [dentro da PF] deve fazer. Atualmente essa definição está 'meio solta' dentro do arcabouço de atribuições. Nunca nos negamos a fazer a quantidade enorme de demandas que temos, queremos apenas maiores garantias e mais direitos. Em questão de trabalho, estamos prontos para tudo", enfatizou.
O Sipef alega também que a atuação dos policiais gera um retorno anual de R$ 43 bilhões por ano aos cofres públicos. O montante, conforme o sindicato, é originado de apreensões, restituições e de prejuízos evitados. "Considerando que o orçamento anual da PF gira em torno de R$ 8 bilhões, podemos dizer que, a cada real gasto com a PF, se tem o retorno de R$ 5,3, fruto do trabalho dos policiais", disse o presidente da entidade.
Outra mobilização, essa marcada para o dia 16 de novembro, deve ocorrer em frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF). O ato, que vai acontecer na mesma data em que se comemora o Dia do Policial Federal, prevê ainda a paralisação das atividades dos servidores da PF.
