Prefeito de Santana do Livramento é afastado do cargo em ação do Ministério Público

Uma operação do Ministério Público, que investiga nesta sexta-feira um suposto esquema criminoso que envolveria a contratação de uma empresa para realizar desvios milionários do erário de Santana do Livramento, afastou do cargo o prefeito da cidade, Solimar Charopen Gonçalves, e outras oito pessoas de seus respectivos postos na administração municipal. Segundo informações do MP, os afastamentos ocorrerão por 90 dias. O acordo com a companhia teria sido realizado como artifício para intermediar a contratação de professores e de pessoal de ensino do município da Fronteira Oeste. 

De acordo com o MP, também foram afastados o procurador do município, os secretários de Administração, de Saúde, da Fazenda, da Cultura, Desporto e Turismo, dois assessores que trabalham com o prefeito e a diretora do Sistema de Previdência do Município (Sisprem). Devem ser cumpridos hoje 15 mandados de busca e apreensão na prefeitura de Santana do Livramento e residências dos investigados nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Torres  e Bagé. As medidas foram determinadas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 

A investigação do Ministério Público revelou um esquema que seria capitaneado pelo próprio prefeito, auxiliado por servidores do alto escalão. A intenção, conforme os procuradores e promotores do MP, seria, além de realizar desvios milionários, proporcionar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e privados através de vantagens indevidas. Ao contratar a empresa, administração municipal repassou recursos de mais de R$ 16 milhões. O acordo, porém, teria causado prejuízo aos cofres de Santana do Livramento de mais de R$ 3,3 milhões. 

A operação, denominada “Parceria”, decorre da alusão ao termo de parceria firmado entre a empresa contratada e a prefeitura na área da educação sem que houvesse fundamento legal.

O advogado do prefeito de Santana do Livramento Ico Charopen, João Luiz Vargas, disse que ele e seu cliente estão à disposição da Justiça para tudo que possa, eventualmente, não ter sido esclarecido no caso, e fazê-lo sem problema algum. Segundo ele, isso acontecerá com farta documentação probatória, que assegurará a lisura do prefeito.

“Contesto, porém, contra a intempestividade da ação por prejudicar a defesa – de sobremaneira – por ter sido desenvolvida no final de ano e em pleno recesso do judiciário, inviabilizando uma série de procedimentos cabíveis ao fato”, concluiu.