Presídio Central voltará a receber presos condenados

O Presídio Central de Porto Alegre vai voltar a receber presos condenados nos meses de agosto e setembro. A decisão do juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, permite que os detidos fiquem no local por até 30 dias enquanto não abrirem vagas novas nos complexos prisionais de Canoas e Charqueadas. Desde o ano passado, a Justiça pôs em prática a medida judicial que interdita o Central e obriga que presos condenados fiquem apenas 24 horas na unidade em função da superlotação.

A Vara de Execuções Criminais ratifica que a decisão é emergencial e fica em vigor por tempo limitado. Para garantir a segurança no interior da unidade prisional, Brzuska exige também aumento de 5% do efetivo de policiais militares no Central. Mais de cem PMs fazem, hoje, a segurança no local. De acordo com o juiz, de dez a 20 presos condenados seguem sendo entregues, por dia, no Central, tendo de deixar a unidade em até 24 horas.

O Presídio Central está interditado para receber presos condenados desde 1995, mas a determinação não era cumprida na prática até o ano passado. Com a demolição do pavilhão C, a capacidade do Central ficou reduzida em 10%. Atualmente a casa prisional abriga 4,2 mil presos, em 1,8 mil vagas. Brzuska alertou, na metade de julho, antes de assinar a decisão, que o Central corria, mais uma vez, risco de atingir a marca histórica de superlotação.