Presídio de Sapucaia do Sul deve estar pronto em outubro

A caminho da terceira reunião entre judiciário e lideranças da segurança pública do Estado, sem consenso e nenhuma medida anunciada, uma das soluções temporárias passa pelo presídio de Sapucaia do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre, que terá 600 vagas para detentos do regime fechado, assim que for finalizado. Hoje, de acordo com a empresa responsável pela obra, a Verdi Sistemas Construtivos, 53% do empreendimento já está concluído. A construção da casa prisional está orçada em R$ 44 milhões, em uma contratação feita através de permuta com o terreno que abrigava o antigo ginásio da Brigada Militar em Porto Alegre, avaliado em R$ 40.522.000, além de seis salas do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e três boxes de garagem que juntos somam o montante de R$ 3.759.300.

No canteiro de obra, os colaboradores não ficam parados nem com o mau tempo. De acordo com o diretor executivo da empresa, Fernando Caumo, o serviço iniciou no dia 7 de janeiro e deverá ser entregue em outubro, mesma previsão dada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Serão quatro galerias com 18 celas, 17 com oito vagas e outra adaptada para Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Haverá também espaço para alojar os presos que trabalharem na cozinha e lavanderia e os demais que necessitam de isolamento. Nos primeiros 142 dias de serviço, mesmo com 52 dias de chuva foram executadas etapas parciais ou totais de projeto. “Foi feita a limpeza, destocamento, terraplenagem, drenagem, fundações, montagem de monoblocos de cela, monoblocos leves do módulo integrado, muralha de proteção, painéis de concreto e guaritas de vigilância”, detalha.

Sobre a previsão de término das obras, Caumo frisa que o tempo não tem ajudado. O prazo total previsto é de 270 dias, sendo que já transcorreram 147. “Isso representa 54,5% do prazo contratual e estamos com 53% de avanço físico. É um pequeno atraso que pode ser recuperado caso ocorra uma melhora nas condições climáticas. Temos como meta o mês de outubro. Nos preocupa somente a liberação/desocupação, sob responsabilidade do contratante, de áreas lindeiras à obra, necessárias à execução total dos serviços, em especial terraplenagem e muralha", explica. 

O empreendimento

Diferente de muitas obras que são vistas pelo Estado, a obra do presídio está a todo vapor. São 72 colaboradores no canteiro. A agilidade na construção é devido ao sistema Siscopen utilizado pela empresa. “São inúmeras vantagens à execução e ao contratante, devido à velocidade e celeridade de entrega, da facilidade e racionalidade da operação e da redução significativa em custos de operação e gestão da penitenciária”, frisa. Ele acrescenta que o sistema possibilita redução de 40% em servidores e agentes penitenciários para administração da unidade, o que representa economia de recursos. “Permite também o uso racional de água, energia e gás. Estes fatores, são de extrema importância frente à escassez de recursos dos governos. É a engenharia humanizando e racionalizando o sistema penitenciário”, salienta. 

O presídio em números

Terreno - 40.000 m²

Área - 8.900 m²

Terraplenagem - 114 mil m³

Aço - 250 toneladas

Concreto - 2.500 m³

Prazo de execução - nove meses

Etapas concluídas

- 53% da obra executada

- Projetos de terraplenagem, drenagem, arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossoanitário, Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI)

- Implantação do canteiro de obras

- Limpeza da área, destocamento e corte de árvores

- 97% da terraplenagem

- 75% da fundações

- Quatro alas carcerárias com 72 celas e capacidade para 552 vagas (o complexo terá 600 vagas)

- 45% da muralha de proteção

- 55% do módulo integrado, com aproximadamente 2.000 m² de área construída

- Duas torres de controle e vigilância

- Produção dos monoblocos do raio 9 (cozinha, lavanderia e alojamento)

Presídio de Bento deve ser inaugurado em junho

Concluído em março, também pela Verdi Sistemas Construtivos, o Presídio de Bento Gonçalves deve ser inaugurado em junho. Esta é a previsão dada pela Susepe. O prédio erguido no bairro Barracão terá 420 vagas e vai substituir o atual, localizado no Centro. O custo da obra é de cerca de R$ 30 milhões, que foram pagos com a permuta do prédio da superintendência do Daer de Bento Gonçalves, avaliado em R$ 19 milhões, e os R$ 11 milhões restantes são de recursos do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial. Os recursos são provenientes da alienação de imóveis.

A empresa, segundo Caumo, fez mais de 120 unidades prisionais no Brasil. No Estado, estão as de Venâncio Aires, Guaíba, Pecan em Canoas, Cadeia Pública de Porto Alegre, Centro de Triagem 1 (executado em apenas 25 dias), Centro de Triagem 2 e Penitenciária de Bento Gonçalves. Todas concluídas. Em andamento, por enquanto, apenas a de Sapucaia do Sul.

Série de reuniões são realizadas

Mais uma reunião de conciliação com o Judiciário acontecerá no dia 6, às 14 horas, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A primeira, realizada na quinta-feira, dia 23, durou cinco horas. Como não houve acordo, um novo momento de explanação foi agendado, para a segunda-feira, dia 27. Mais uma vez, depois de quatro horas, nada foi divulgado. De acordo com informações de pessoas ligadas à Segurança Pública, houve muita discussão durante os dois encontros. Nenhum detalhe do que foi tratado chegou a ser divulgado.

Durante a entrega de 272 viaturas para a Brigada Militar e 89 armas para a Polícia Civil em Esteio, na região Metropolitana, na segunda-feira, dia 27, o governador Eduardo Leite e o seu vice, Ranolfo Vieira Júnior, que também é o titular da Secretaria de Segurança, comentaram sobre as medidas que devem ser tomadas para evitar que presos permaneçam em viaturas e delegacias. De acordo com Leite, o Estado já trabalha no assunto. “No que tange o sistema prisional, criamos a secretaria específica, porque no passado se dividia entre necessidade do efetivo e sistema penitenciário. Punia-se com pouca atenção”, destaca.

O governador lembrou também sobre as reuniões que estão realizadas com o Judiciário. “Tivemos uma primeira boa reunião de conciliação e estamos confiantes que as próximas darão as condições para ações de curto prazo, como medidas emergenciais para solucionar aqueles problemas de  maior urgência", expressa. Sobre os presos em guarnições da Brigada Militar, Leite diz que, por enquanto, a situação foi resolvida, mas a solução não é definitiva. Além dos presídios, que serão inaugurados ainda em 2019 - a unidade de Sapucaia do Sul, Bento Gonçalves e Alegrete -, ele garante que há planejamento para novas casas através de recursos próprios, federais e da iniciativa privada.

Ranolfo também lembra as tratativas de forma conjunta, para a criação de medidas a longo prazo. “Estamos buscando através da mediação uma conversa com o Judiciário. O (Cesar) Faccioli representa o governo do Estado. A primeira reunião teve cinco horas de duração. Acredito que estejamos caminhando para chegar a um bom termo nessa questão também."

A reportagem tentou contato, por telefone, com o titular da Secretaria da Administração Penitenciária Estadual (Seapen), Cesar Faccioli, porém ele não retornou aos chamados. A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak também foi procurada, mas a assessoria de imprensa do TJRS informou que ela não se pronunciará. Ela apenas disse, após o término do encontro no início da semana, que “todos os poderes e instituições empenhados em uma ideia de colaboração mútua, para encontrar solução permanente e equacionar as vagas no sistema prisional.”

Caos anunciado

Não é de hoje que o sistema penitenciário causa angústia. Em uma carta divulgada pelos juízes das Varas de Execuções Criminais (VECs) da Capital, em março de 2017, já havia a preocupação com a grave crise que assola o sistema prisional gaúcho, em especial, por afetar diretamente a segurança pública e a vida em sociedade. Conforme o documento, na década de 1990 a população carcerária do Rio Grande do Sul era de 11 mil presos. Entre 2013 e 2016 o aumento real médio, por ano, foi de 6,8% de pessoas presas. Até 2027, se mantida a tendência, o número de detentos será na faixa de 60 mil e, em 2037, 90 mil.

“Os presídios do Estado, em maioria, estão superlotados, com taxas de ocupação de presos muito acima da capacidade de engenharia”, dizia o documento apresentado. Os magistrados acreditam que os efeitos da superlotação, somados à ineficiência do Estado, implicam não somente a violação de direitos da pessoa privada da liberdade, mas também o fortalecimento das facções e o aumento da criminalidade e da violência. “Alertamos que a construção de novos estabelecimentos prisionais, isoladamente, não basta. É preciso muito mais do que isso. Torna-se imprescindível assegurar condições mínimas e dignas para o cumprimento da pena privativa de liberdade, mediante oferta de trabalho e estudo e assistência à saúde. Do contrário, os presídios somente produzirão mais violência em prejuízo da almejada paz social.”