Quadrilha gaúcha teria sonegado R$ 60 milhões em dois anos

Uma ação conjunta entre Polícia Civil (PC) e Receita Estadual (RE), deflagrada na manhã desta sexta-feira, desmantelou um esquema de fraude fiscal que pode ter chegado a R$ 60 milhões em dois anos. Durante a operação Dariba 13 pessoas foram presas - duas seguem foragidas - e 55 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 16 municípios da região Metropolitana, Interior e Litoral.

Entre os presos, estão empresários, fazendeiros e profissionais de contabilidade. Todos tiveram seus bens congelados, já que uma das práticas dos criminosos, verificadas pela polícia, era a compra de bens de luxo. “Cerca de 50 veículos teriam sido adquiridos pelos indivíduos da organização”, afirmou o delegado adjunto da Delegacia Fazendária, Daniel Mendelski. Os bens apreendidos servirão para que o poder público seja ressarcido. Os bandidos irão responder por crimes como falsidade de documentos públicos e particulares, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

A operação, que ocorreu sob coordenação da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita e da Delegacia Fazendária, contou com o trabalho conjunto entre 368 policiais e 36 auditores fiscais, além de 116 viaturas. “Neste esquema, foram movimentados cerca de R$ 260 milhões nos últimos dois anos”, revelou Mendelski.

As investigações foram iniciadas há nove meses, quando foi verificado pela Receita que algumas empresas estavam tentando realizar os pagamentos de tributos por meio de cheques furtados. Os criminosos adulteravam as Guias de Arrecadação, colocando o nome do titular dos cheques, para que os bancos as aceitassem.

Dessa maneira, mesmo que não houvesse a compensação, os criminosos obtinham vantagens na liberação de alvarás e na passagem de produtos para fora do Estado, sem ter que pagar o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). “A legislação prevê que a indústria deve fazer o pagamento de imposto desde o início do processo, até a comercialização do produto”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Paulo Amando Cestari.

No caso, a responsabilidade de pagamento do ICMS seria do frigorífico, do qual o grupo se utilizava para trazer carne do Mato Grosso para o RS. Aqui, o imposto novamente não era pago, pois os criminosos utilizavam uma empresa atacadista que emitia nota fiscal identificando o pagamento do ICMS por parte do frigorífico. Em algumas empresas foram utilizados “laranjas”. Outras existiam sem operar de fato. “O esquema revela que a organização criminosa era sofisticada”, salientou o diretor geral do Departamento de Estadual de Investigações Criminais (Deic), Eduardo de Oliveira.

A organização criminosa também praticava ações contra a Saúde Pública da população, por meio do reprocessamento de carne mal armazenada pelas empresas de transporte e a comercialização fora do prazo de validade.