Quase metade dos detentos participa de atividades educacionais na nova penitenciária de Charqueadas
Participam das iniciativas 336 detentos; unidade soma 784 presos
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Inaugurada em novembro de 2023, a Penitenciária Estadual de Charqueadas 2 (Pec 2) divulgou os primeiros relatórios do projeto de ‘Remição de Leitura’. O objetivo é oferecer redução de penas através da leitura. Participam da iniciativa 336 detentos, quase metade da população carcerária da unidade, que soma 784 presos.
A atividade gera remição de quatro dias da pena a cada leitura concluída. É permitida a retirada de uma obra por mês, totalizando no máximo 12 livros por ano.
Após a leitura, para ter direito ao desconto dos dias na pena, o detento produz um relatório sobre a obra, acompanhado pelas equipes técnicas e de segurança da unidade prisional. A avaliação dos materiais é feita por uma comissão de validação, a qual tem na sua composição servidores penitenciários, membros do Poder Judiciário e pessoas da própria comunidade.
De acordo com o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, uma das características da nova penitenciária é ter sido planejada para garantir o acesso à educação e ao trabalho, como forma de tratamento penal.
“Intensificamos as ações que garantam o acesso à educação e ao trabalho nas nossas unidades prisionais, principalmente naquelas que iniciam já com a estrutura ideal. O fomento à leitura é promovido pelos nossos servidores, e isso contribui para que a pessoa privada de liberdade cumpra sua pena de forma mais próxima daquilo que todos desejam. A educação é um importante aliado nesse processo de reinserção social deles”, destacou o superintendente.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, afirmou que essa é mais uma forma de atuar na ressocialização, oportunizando o acesso à cultura e à educação. “Além da remição de pena, é por meio da leitura que o apenado tem mais uma possibilidade de adquirir conhecimento, despertar um novo hábito e ganhar uma nova perspectiva crítica de mundo”.
A nova unidade do complexo prisional da região Carbonífera se impõe sobre as demais, seja pelos mais de 23 mil metros quadrados que ocupa ou pelo investimento de aproximadamente R$ 185 milhões, proveniente do programa Avançar. Os dois prédios da PEC II possuem quatro galerias contendo 24 celas, com capacidade para receber até oito presos cada. No total, são 1,65 mil vagas.
