Receita Federal apreende mil garrafas de vinhos argentinos na BR 470, em Montenegro

Receita Federal apreende mil garrafas de vinhos argentinos na BR 470, em Montenegro

Bebidas importadas ilegalmente foram encontradas em estabelecimento comercial às margens da rodovia

Correio do Povo

Mercadoria foi recolhida por falta de pagamento dos tributos

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A Receita Federal apreendeu cerca de mil garrafas de vinhos argentinos, avaliados em torno de R$ 105 mil, nessa quinta-feira na BR 470, em Montenegro. A operação foi realizada em um estabelecimento comercial situado às margens da rodovia.

Conforme a RF, não existe previsão legal para ingresso de bebidas no país com destinação comercial sem o pagamento dos tributos referentes à importação. Apenas o contribuinte pessoa física pode trazer, de viagem ao exterior, até 12 litros por mês de bebidas alcoólicas, sem o pagamento de tributos.

“A prática de importação irregular promove a concorrência desleal com os estabelecimentos que atuam em conformidade com a lei”, informou.


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