Receita Federal deflagra operação contra mais de R$ 15 milhões em sonegação de tributos no RS e SP

A Receita Federal desencadeou na manhã desta quarta-feira a operação Resina Fina no Rio Grande do Sul e em São Paulo, visando obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal com mercadorias descritas como “goma de resina”. A estimativa é que tenham sido sonegados mais de R$ 15 milhões em tributos federais.

Na ação, realizada em conjunto com o Ministério Público e Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo e do Rio Grande do Sul, além da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. As ordens judiciais foram executadas em Mostardas (RS) e também em Itapeva (SP), Buri (SP), Avaré (SP) e Guarujá (SP).

A Receita Federal apurou a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos.

Essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira,ou seja, na extração de resina, que recebia salários modestos. Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Conforme a Receita Federal, existem procedimentos fiscais em curso e outros serão iniciados.