Reforma da Cadeia Pública de Porto Alegre está com 30% das obras concluídas
Previsão é de entregar primeira fase da nova estrutura prisional em janeiro do próximo ano
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A primeira fase de reforma da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) chega a 30% das obras concluídas. A previsão de entrega desta etapa é para janeiro de 2023. O trabalho começou em junho deste ano, com a demolição de duas galerias e quatro anexos, seguido da limpeza da área e começo das instalações das novas galerias.
“Estamos assistindo ao momento de uma mudança de paradigma, por solucionarmos, de forma definitiva, um problema estrutural. Propiciamos a recuperação da dignidade dos apenados, ao possibilitar a eles um tratamento penal de forma adequada, outra atribuição do sistema prisional. Seja pelo trabalho, seja pela educação, o preso poderá retornar ao convívio social numa nova condição após o cumprimento da pena”, declarou o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild. Ele previu a solução dos problemas de superlotação e violação de direitos humanos.
De acordo com Mauro Hauschild, a nova estrutura da Cadeia Pública de Porto Alegre contará com novas galerias, compostas por celas de, no máximo, oito pessoas, com camas individuais e chuveiro. Além disso, a relação entre os agentes penais e os apenados vai mudar, pois, no novo modelo, as galerias estarão em apenas um andar, sendo controladas por meio de um corredor localizado acima das celas, trazendo mais segurança ao servidor.
Segunda fase
A segunda fase está prevista para ser concluída no segundo semestre de 2023, com uma nova estrutura com 1.884 vagas, a um custo de R$ 116 milhões. A partir disso, cerca de 1,3 mil delas serão ocupadas pela população carcerária atual.
Conforme o titular da SJSPS, outro destaque será a troca gradativa da gestão da unidade, passando da Brigada Militar para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A expectativa é de que, vencida a primeira fase agora em dezembro, com as entregas parciais da Cadeia Pública e da Penitenciária Estadual de Charqueadas II, a gestão dos novos locais já comece a ser feita por policiais penais da Susepe. Para isso, 70 agentes, distribuídos em várias casas da Região Metropolitana de Porto Alegre, estão à espera para assumir a tarefa.
Além disso, esse panorama será complementado pela entrega do Presídio Estadual de Guaíba e pela obra do Regime Disciplinar Diferenciado da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e da Penitenciária Estadual de Charqueadas II.
Foto: Alefer Dias / SJSPS / Divulgação / CP
