Ronda Ostensiva da Guarda Municipal completa um ano, em Porto Alegre
Número de abordagens passou de 51 em 2016 para 496 em 2017
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As ações integradas da Guarda Municipal com os demais órgãos, como Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Brigada Militar (BM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), por exemplo, passaram de cinco em 2016 para 258 em 2017.
A intenção, conforme o comandante da Guarda Municipal, Roben Martins, é ampliar ainda mais o número de ações e aumentar a efetividade do grupo. "Antes tínhamos ação externa entre parques e praças, com a Romu aumentamos bastante a atuação, tem sido um grande momento. Estamos reavaliando as ações da Guarda e participando mais ativamente nas questões de segurança da comunidade de Porto Alegre", explicou Martins.
Segundo ele, 60 guardas foram selecionados para integrar a equipe da Romu. "Começamos com manifestações, principalmente no Paço Municipal, com o intuito de garantir que os colegas pudessem acessar o local para trabalhar e que o prédio não fosse depredado", detalhou.
Após as primeiras ações, tiveram início os trabalhos em conjunto com a EPTC e a BM em barreiras e, este ano, a Romu começou a trabalhar em conjunto com a PRF durante o içamento do vão móvel da Ponte do Guaíba, para evitar roubos a motoristas que ficam no local.
O grupo também realiza com frequência ações nos terminais de ônibus. As ações que devem ser desenvolvidas em 2018 estão sendo estudadas tanto pela própria Guarda Municipal, quanto pela Secretaria Municipal de Segurança. "Ainda estamos estudando os próximos passos. Precisamos de equipamentos pois, conforme adquirimos melhores equipamentos, o pessoal poderá trabalhar mais", disse. A ampliação do efetivo da Guarda também é uma solicitação de Martins.
No total, a guarda centralizada conta com 470 profissionais, destes, 60 fazem parte da Romu. "Pretendemos formar o pessoal na nova diretriz e aumentar o grupo da Romu para atuar ainda mais. Com novos equipamentos e aumento de efetivo, pretendemos aumentar o poder de ação e efetividade", afirmou. O objetivo, segundo ele, é duplicar o grupo que atua, atualmente, na Romu, chegando a pelo menos 120 guardas.
Para o secretário municipal de Segurança, Kleber Roberto de Lima Senisse, a Romu é um dos exemplos da reestruturação que a secretaria está passando. "Nosso objetivo era colocar a Guarda Municipal dentro do sistema de Segurança Pública, pois o município é o primeiro ator dentro desse sistema, com isto, um dos pontos importantíssimos era a Guarda Municipal", disse. Até 2016, os guardas tinham foco na proteção do patrimônio e dos serviços da Prefeitura mas, segundo Senisse, o objetivo era que, além dessa atividade, o órgão justamente entrasse na Segurança Pública.
"O primeiro ato que a gente fez na reengenharia da guarda, foi a criação da Romu, com a capacidade de atuar diretamente na segurança da cidade", destacou. A intenção da secretaria, conforme Senisse, é chegar ao número de 200 guardas na Romu. O resultado, de acordo com ele, já é percebido. "Sentimos que com a entrada desse novo ator, por ter uma participação direta e também uma integração com o estado, já tivemos respostas para os índices de criminalidade de Porto Alegre. Dos 16 índices, tivemos redução em 14", ressaltou.
A Secretaria Municipal de Segurança está trabalhando para criar os indicadores de criminalidade vinculados diretamente ao município. "Os dados do Estado não têm como atenção primária alguns delitos, como o vandalismo, o delito em praça pública ou os problemas no transporte coletivo, por exemplo, então começamos agora a desenvolver estes indicadores", afirmou. Segundo ele, é preciso trabalhar em cima dos dados para atuar na redução dos delitos."Esperamos que, no final de 2018, tenhamos a primeira análise dos indicadores da cidade", contou.
Sobre o investimento em novos equipamentos, Senisse disse que a aquisição já está encaminhada. "A Celic já está fazendo os processos de aquisição de equipamentos e novos processos estão sendo encaminhados, isto porque a liberação de recursos para investimento na segurança já ocorreu", enfatizou.
Em 2018, a posta contará com R$ 2,5 milhões para investimentos, um valor três vezes maior que o oferecido em 2017, que foi de R$ 730 mil. No geral, o orçamento para a Segurança em Porto Alegre aumentou 21%, de acordo com Senisse.
Concurso de 2015
Enquanto não houver sinalização sobre orçamento para contratação de novos servidores para a Guarda Municipal, não haverá chamamento dos 289 aprovados no concurso realizado em 2015. A informação é do secretário municipal de Segurança, Kleber Roberto de Lima Senisse. "O passo básico é o orçamento, enquanto não tivermos uma sinalização, não haverá chamamento. Estamos organizando toda a casa, estamos colocando a Guarda dentro de um padrão de Segurança Pública e o passo para fazer a inclusão de novos integrantes depende da Prefeitura ter recursos financeiros", destacou.
Além da questão da folha de pagamentos para os novos integrantes, Senisse também explicou que os gastos envolvem a compra de fardamento, armamento e também capacitação dos novos servidores. "Nós precisamos de recursos financeiros, por isso, nesse momento, não estamos trabalhando dentro dessa ótica de ingressos de concursados, porque não temos recursos", enfatizou.
A partir do segundo semestre de 2018 o tema deve ser trabalhado dentro da secretaria. "Temos que verificar se quem foi aprovado já está no mercado de trabalho, precisamos fazer uma análise aprofundada de toda a situação, até para verificar se haverá necessidade de revalidar o concurso", disse. O aumento de efetivo, segundo Senisse, deve ocorrer após a finalização do processo de "reengenharia da guarda". "Estamos construindo projetos de lei para unificação da guarda e também para definição de plano de carreira, são projetos básicos para darmos uma nova cara de Guarda Municipal dentro da Segurança Pública", ressaltou.
Um dos pontos que vem sendo analisado dentro da secretaria trata da contratação, por parte da Prefeitura, de empresas terceirizadas de vigilância. "Estamos analisando todos os contratos. Entendemos que o investimento na Guarda nos dá um retorno muito maior do que um investimento em segurança privada", disse. Segundo ele, está sendo feito um estudo para verificar o que pode ser feito pela Guarda Municipal para reduzir o número de contratos.
