Secretário que ordenou morte de cães em Bom Jesus permanecerá preso

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou nsta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao vereador Rafael Oliveira Silveira, preso desde 17 de dezembro de 2014 pela prática de extermínio de animais em Bom Jesus. No ano passado, o vereador ocupava o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento. Segundo denúncia do Ministério Público, ele ordenou que servidores da prefeitura distribuíssem durante a madrugada carne com estricnina em diversos locais da cidade, provocando a morte de 120 animais, entre cães e gatos.

O relator do processo, desembargador Newton Brasil de Leão, avaliou que o ato prejudicou a ordem pública. “Não apenas por conta do meio cruel utilizado para exterminar os animais, mas devido à ação ter sido decorrente de uma ordem institucional, ou seja, do Secretário de Desenvolvimento Municipal, disse.

A defesa do verador alegou que a participação dele no fato foi de menor importância, o que não convenceu o magistrado. “Faz incidir causa agravante, porque, na condição de chefia, instigou servidores sujeitos à sua autoridade a executar atos sabidamente ilegais e por meio cruel”, afirmou o desembargador.