Secretaria da Segurança Pública do RS tem nova sede inaugurada em Porto Alegre

A nova sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP) foi inaugurada na manhã desta segunda-feira na avenida Pernambuco, 649, no bairro Navegantes, em Porto Alegre, reunindo todos os órgãos internos da administração da pasta e onde vão trabalhar em torno de 280 servidores. Com cerca de 7,3 mil metros quadrados de área construída, o prédio possui oito andares e dispõe de 99 vagas de estacionamento. No local funcionava o Foro Regional do 4º Distrito. Uma permuta entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) viabilizou a mudança.

A antiga sede da SSP, situada na rua Voluntários da Pátria, havia sido destruída por um incêndio que deixou ainda mortos os bombeiros militares 1° Tenente Deroci de Almeida da Costa e o 2° Sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós, na noite de 14 de julho de 2021. Após o sinistro, a SSP ficou abrigada provisoriamente no prédio do centro de treinamento da Procergs, no bairro Tristeza, na zona Sul da Capital.

Todos os discursos na solenidade de inauguração lembraram a tragédia e prestaram homenagens aos dois bombeiros militares mortos, cujo novo auditório da SSP levará o nome dos dois profissionais que perderam a vida para salvar pessoas e funcionários no prédio em chamas.

O governador Ranolfo Vieira Júnior considerou a nova sede da SSP como “um prédio moderno”, com localização privilegiada em termos de logística e já totalmente mobilizado. “É um prédio à altura dessa pasta”, resumiu. “Estamos abrindo a penúltima semana do ano, a chamada semana do Natal, e me parece que a segurança pública está recebendo esse grande presente que é a nova sede”, saudou.

“É um prédio com 10 anos de vida, é um prédio zero quilômetro por aqui dizer por assim dizer. Então efetivamente é a qualificação desse espaço nobre para que os nossos servidores têm condições de cada vez mais é prestar o serviço nessa área tão importante”, avaliou Ranolfo Vieira Júnior, que ainda enumerou as realizações de seu governo na área da segurança pública, como reposição de efetivo e compra de viaturas e equipamentos.

A harmonia entre os poderes para que a nova sede da SSP fosse uma realizada foi apontada pelo governador, evidenciando “a forma republicana verdadeira como nos relacionamos”. Ranolfo Vieira Júnior agradeceu ao TJRS por tornar possível “tudo aquilo que nós sempre sonhamos”.

Já a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que o prédio está sendo entregue em “perfeitas condições de abrigar todo o pessoal e de continuar a SSP a desenvolver os seus valorosos serviços prestados à comunidade”.

Segundo ela, o Poder Judiciário “ratifica sempre a sua disposição para construir com os demais Poderes, para que nós possamos alcançar à nossa comunidade sempre serviços de excelência”.

“Essa solenidade simboliza o excelente relacionamento e a harmonia entre os poderes constituídos e as instituições autônomas do Estado do Rio Grande do Sul”, disse.

“A tragédia impôs a realocação dos servidores de setores administrativos estratégicos da SSP para o antigo centro de treinamento da Procergs, que muito embora não tenha sofrido solução de continuidade, ensejou inegáveis dificuldades operacionais”, acrescentou a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

“O Poder Judiciário, sensível ao anseio do Governo do Estado em no menor prazo, possível assegurar nova sede à SSP, realizou movimento de aproximação e com imediata receptividade logo se formou um grupo de trabalho interinstitucional para encontrar uma solução conjunta”, complementou. “Eis que as necessidades dos desafios que se apresentam exigem de todos nós uma pronta e eficaz resposta. Segurança, não espera. Saúde, não espera. Emergência, não espera. Nós sabemos bem o que é uma situação de emergência”, assinalou a presidente do TJRS.

“A Segurança Pública é uma estrutura de governo que já vem há mais de 130 anos coordenando e prestando serviço ao povo gaúcho. Nesse período, a SSP nunca teve uma sede própria e definitiva”, declarou por sua vez o secretário estadual da SSP, Vanius Cesar Santarosa. “Então esse ato é extremamente importante. Ela merecia uma sede imponente”, frisou.

“É uma construção a quatro mãos que vem a qualificar ainda mais o atendimento. Houve uma parceria contra o TJRS que foi possível e viabilizou-se essa situação”, destacou o secretário da SSP. Quatro dos oito andares já estão plenamente ocupados e o restante está em ajustes. “Nós recebemos o prédio na tarde da última quinta-feira e tivemos sexta, sábado e domingo para prepará-lo. “Esse é o novo endereço da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul”, resumiu.

Vanius Cesar Santarosa lembrou que a SSP tem a Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias, Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul e DetranRS como instituições vinculadas. “Todas as pessoas quando precisam de uma ajuda ou estão em perigo recorrem inicialmente às referências públicas através das suas vinculadas”, observou, calculando a pasta com quase 26 mil profissionais atuando em prol da segurança pública.

Centro de Justiça

A permuta através de um termo de cooperação entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que possibilitou a nova sede da Secretaria da Segurança, também vai permitir a instalação de um novo Centro de Justiça em um terreno ao lado do complexo do Centro Administrativo do Estado. Transferido pelo Poder Executivo ao Poder Judiciário, a área de 85x105 metros traz possibilidade de construção de até 44,2 mil metros quadrados.

O Centro de Justiça vai proporcionar o acesso facilitado e centralizado à Justiça Estadual e terá uma Central de Mediação e Conciliação de Conflitos, além de otimizar e ampliar a capacidade de jurisdição. O projeto do TJRS prevê a construção de três torres com 13 pavimentos cada, bem como estacionamento para 400 vagas.

A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, considerou que “são ações de parceria e colaboração que nos unem e tornam o nosso Estado mais forte e também viabilizam sonhos do Poder Judiciário, como o novo Centro de Justiça o Tudo Fácil do Judiciário, um complexo para simplificar a vida do cidadão que recorre ao Judiciário e também centralizar os serviços da Justiça Estadual com uma central de mediação e conciliação de conflitos. Tudo para unificar e ampliar a capacidade de atendimento”. A localização também foi considerada perfeita, ficando próximo por exemplo das sedes do próprio TJRS e do Ministério Público do Rio Grande do Sul.