SINDPPEN/RS alerta sobre déficit de efetivo na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro
Em contraponto, a Susepe destaca investimentos para ampliar vagas nas unidades penais e aumentar número de servidores no sistema prisional
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O Sindicato da Polícia Penal do Rio Grande do Sul (SINDPPEN/RS) fez um alerta sobre a carência de efetivo diante do dobro da capacidade de detentos na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM). “A fragilidade na segurança e o déficit de efetivo de policiais penais é absurdo. O número de servidores é tão baixo que não divulgamos para não colocar os colegas em risco ainda maior. Nos próximos dias, vamos até a juíza titular da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, que responde por aquela região, para detalhar o problema daquela cadeia. Está insustentável e uma tragédia ali é iminente”, afirmou o presidente da entidade de classe, Saulo Felipe Basso dos Santos.
O dirigente disse que a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro tem capacidade de engenharia para 976 presos. “Todavia, somente em um dos módulos, o de número quatro, um dos mais novos, há quase 600 presos. Ao todo, a casa prisional possui mais de 1,9 mil apenados”, observou. “A falta de efetivo aliada a superlotação é o prenúncio de uma tragédia”. Enfatizou.
Por sua vez, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que, através de nota oficial, que está sendo feito “um dos maiores investimentos da história do sistema prisional gaúcho”, seja “em estrutura para garantir a segurança dos servidores, em tecnologia para qualificar a atuação ou em obras para qualificação e aumento de vagas nas unidades prisionais”.
Conforme a Susepe, a construção das novas Cadeia Pública de Porto Alegre e Penitenciária Estadual de Charqueadas, além da ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas, do Módulo de Alta Segurança na PASC e da Penitenciária Estadual de Guaíba, são “iniciativas para enfrentar o déficit no sistema prisional gaúcho”.
O aumento do quadro funcional da Susepe também é lembrado pela instituição, citando o chamamento de mais de 430 servidores no último mês. Nessa sexta-feira, um total de 382 novos servidores penitenciários foram empossados em cerimônia realizada na Escola do Serviço Penitenciário (ESP). Tratam-se de 324 agentes penitenciários, 35 agentes penitenciários administrativos e 23 técnicos superiores penitenciários. Todos foram aprovados no concurso público realizado no ano passado e nomeados no dia 26 de abril deste ano.
Antes de entrarem em exercício, eles passarão por um Curso de Formação Profissional realizado pela ESP, que terá aula inaugural na próxima segunda-feira no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A capacitação será realizada na modalidade híbrida, com aulas presenciais e à distância.
“O fortalecimento da Polícia Penal, com o aumento do número de servidores, é um dos nossos principais objetivos enquanto gestores do sistema prisional. Queremos que essa instituição seja uma referência nacional na valorização das pessoas que atuam diariamente em prol da garantia de segurança para a sociedade e da promoção de um tratamento penal adequado para as pessoas privadas de liberdade”, declarou o titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado, Luiz Henrique Viana.
O superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, ressaltou que “o ingresso dos novos servidores é imprescindível para efetivar a abertura de novas casas prisionais, como a Penitenciária de Charqueadas II, o Módulo de Segurança Máxima da PASC, a ampliação da Penitenciária de Canoas e, principalmente, a nova Cadeia Pública de Porto Alegre”.
