Sistema prisional gaúcho será pioneiro em projeto de combate à tuberculose

Uma proposta da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) visa contribuir para a eliminação da tuberculose no sistema prisional gaúcho. A iniciativa prevê a aplicação de estratégias de triagem na massa de apenados, além de aulas com orientações técnicas de saúde aos agentes penitenciários, de forma permanente.

A expectativa é que as unidades recebam o projeto a partir do segundo semestre. O cronograma tem duração de 24 meses.

Além do Rio Grande do Sul, o plano também será aplicado em Goiás, São Paulo e Espírito Santo. Cadeias no Paraguai e de Moçambique também serão abrangidas. A ação conta com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O estudo será coordenado pela professora da Unisc, Lia Possuelo. De acordo com ela, o primeiro semestre de 2024 será dedicado a tramitações éticas e à organização interna das equipes de trabalho. A implementação prática deve acontecer na segunda metade do ano, “A expectativa é que a triagem, atrelada à educação, possa diminuir as taxas gerais de transmissão da doença entre os encarcerados e proporcionar benefícios à saúde da população em geral”, afirmou.

A implementação da proposta deve ocorrer em quatro etapas, sendo as duas primeiras em todos os presídios selecionados. No primeiro momento, será feito um diagnóstico da situação da tuberculose no sistema prisional, com rodas de conversas com servidores e levantamento de indicadores. No segundo estágio, serão realizados eventos informativos para trabalhadores da comunidade carcerária.

A terceira fase será realizada exclusivamente no Rio Grande do Sul mas, se os resultados forem positivos, os métodos também serão aplicados em outros locais. Nessa parte, serão selecionadas oito unidades prisionais, com diferentes incidências de tuberculose. A ideia é analisar a eficiência do processo de triagem em massa no controle da doença.

Por fim, a quarta e última etapa será marcada pelo monitoramento e avaliação das ações. Cerca de 5 mil apenados passarão pelo exame no estado gaúcho.

Conforme a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, o risco de adoecimento por tuberculose entre os detentos é 28 vezes maior do que na população em geral. O titular da pasta, Luiz Henrique Viana, acredita que a parceria com a Unisc pode indicar o caminho para a redução desse indicador. “As relações com universidades qualificam o serviço que prestamos à sociedade e melhoram cada vez mais o tratamento voltado aos apenados, especialmente em casos como esse, de combate à tuberculose”, destacou Viana.

A Secretaria da Saúde também vai acompanhar o desenvolvimento do programa. Na visão da secretária-adjunta, Ana Costa, o projeto trará novos conhecimentos referentes ao controle da doença no ambiente prisional, que poderão servir como base para a qualificação e o desenvolvimento de políticas públicas. “É um momento em que pesquisa, ensino e atendimento às pessoas, no caso as privadas de liberdade, promovem e cuidam da saúde da população em geral. A tuberculose precisa ser cuidada para que se diminua a rede de transmissão, isso vai beneficiar toda a população gaúcha”, enfatizou.

O Brasil é o país com o maior número de casos notificados da enfermidade nas Américas. Segundo o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, em 2022, cerca de 78 mil pessoas adoeceram por tuberculose no país. O número representa um aumento de 4,9% em relação à 2021.

Ainda à nível nacional, são 36,3 casos para cada 100 mil habitantes. A meta do Governo Federal é reduzir a incidência para menos de dez casos a cada 100 mil habitantes.

Segundo o Executivo Estadual, o RS tem mantido um número médio de cerca de 5 mil casos novos de tuberculose anualmente, o que gera uma taxa de incidência aproximada de 40 casos para cada 100 mil habitantes. Somados a cerca de 1,5 mil casos de pacientes que já tiveram a doença e passam por novo tratamento, o acumulado se aproxima de 6,5 mil casos por ano.