STF determina transferência de Roger Abdelmassih para Hospital Penitenciário por risco de morte
Ex-médico está preso desde 2014, condenado pelo estupro de pelo menos 37 pacientes
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou a transferência do ex-médico Roger Abdelmassih, de 79 anos, do presídio de Tremembé para o Hospital Penitenciário de São Paulo por problemas de saúde "com grande risco de morte".
A defesa de Abdelmassih, preso desde 2014 sob a acusação de ter estuprado ao menos 37 pacientes, já tinha feito um pedido de prisão domiciliar para ele em julho do ano passado, que foi negado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Na época, a defesa alegou que ele "possuia grave patologia e idade avançada".
Agora, segundo o STF, não há perigo de fuga, "devido a sua inatividade profissional desde 2009" e ao "estágio de sua doença grave". Abdelmassih está, inclusive, dependente do auxílio de terceiros para os atos básicos do cotidiano.
Médicos na penitenciária não tinham condições de cuidar de Abdelmassih
No documento que informa os motivos da transferência do ex-médico, o STF ainda afirmou que os médicos da penitenciária do Tremembé "não têm condições de prestar o efetivo cuidado à saúde do paciente".
Mesmo com a alegação do TJ-SP de que o detento recebia os devidos cuidados por presos com diploma de medicina na penitenciária, a própria administração da unidade afirmou, por três vezes, que não possuía condições de cuidar de uma "pessoa extremamente debilitada".
A "piora progressiva da condição geral de saúde de Roger Abdelmassih — fraqueza exacerbada, magreza impactante (60 kg, 1,80 m), voz quase inaudível e idas frequentes à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) local, com batimentos carrdíacos que chegam a 180 por minuto" foi o motivo pelo qual o STF autorizou a transferência dele para o Hospital Penitenciário.
Relembre o caso
O ex-médico Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por 48 crimes de estupro contra 37 pacientes entre 1995 e 2008, durante consultas em sua clínica de fertilização em São Paulo.
Abdelmassih foi preso no dia 19 de agosto de 2014, no Paraguai, após investigação da reportagem da Record TV ter localizado o paradeiro do ex-médico. A prisão foi feita por agentes paraguaios da Secretaria Nacional Antidrogas, com o apoio da Polícia Federal.
O ex-médico, que era considerado um dos principais especialistas em fertilização no Brasil, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo e teve o registro profissional cassado em agosto de 2009.
Apesar da condenação, em novembro de 2010, Abdelmassih não foi preso imediatamente em virtude de um habeas corpus concedido pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Em fevereiro de 2011, porém, o habeas corpus foi cassado pelo próprio STF.
Nessa época, Abdelmassih já era considerado foragido da Justiça. Em janeiro de 2011, nova prisão foi decretada pela 16ª Vara Criminal da capital, baseada na solicitação de renovação do passaporte do próprio médico, o que configurava risco de fuga. Ele, no entanto, conseguiu fugir do país e passou a constar na lista de criminosos procurados pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).
Em 2014, a pena de Roger foi reduzida para 181 anos em regime fechado. Desde agosto de 2014, Abdelmassih vinha cumprindo pena na Penitenciária II, de Tremembé, interior de São Paulo.
