Susepe e Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo visitam a Cadeia Pública de Porto Alegre

Uma comitiva formada por integrantes da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) visitou a Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), com o objetivo de promover uma aproximação com a administração do presídio que, há 27 anos, funciona sob a responsabilidade da Brigada Militar (BM). Atualmente, está em curso a obra de reestruturação da CPPA, que representará um marco na gestão do sistema prisional. O titular da SSPS, Luiz Henrique Viana, e o superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, que lideraram a comitiva, foram recebidos pela diretora da CPPA, major Ana Maria Hermes.

No encontro, discutiram aspectos operacionais e os cronogramas de obra e de ocupação das instalações em construção. Também conversaram sobre a necessidade de um trabalho conjunto, para que a mudança gradativa da administração para a Susepe seja feita de forma eficiente e com a minimização de riscos. A readequação da CPPA será feita em duas etapas. Na primeira, em andamento desde julho de 2022, três módulos estão sendo construídos. Na segunda, outros seis serão construídos. O processo foi iniciado com a demolição de galerias e anexos existentes e com a limpeza da área.

A unidade prisional, chamada anteriormente de Presídio Central, levou o Rio Grande do Sul e o Brasil a serem acusados na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos por violações de direitos. “Finalizar a readequação da Cadeia Pública de Porto Alegre é um dos nossos principais objetivos, enquanto gestores do sistema prisional, porque isso vai significar o fim de um triste capítulo na história do Rio Grande do Sul. Queremos transformar a realidade e garantir os direitos humanos de todas as pessoas privadas de liberdade, além de promover melhores condições de trabalho para os servidores”, afirmou Viana.

Após a reunião, a comitiva conheceu as dependências do estabelecimento prisional, como a Unidade Básica de Saúde Prisional e o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos. Os novos módulos de vivência que estão sendo construídos também foram visitados. Ao todo, serão 1.884 vagas nas nove galerias, com um investimento de R$ 116,7 milhões do governo do Estado. O cronograma de obras está dentro do previsto, e, atualmente, 98% da primeira fase já foi concluído. Isso corresponde a praticamente metade do projeto de recondicionamento da CPPA.

“A readequação da Cadeia Pública é um marco histórico. Por este motivo, é essencial acompanharmos de perto as mudanças na sua estrutura para que consigamos pensar, em conjunto com a SSPS, nas possibilidades e necessidades”, disse Schwartz. “Quando assumirmos a administração, queremos fazer um trabalho de excelência, garantindo a segurança e o tratamento adequado aos apenados.”